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Oi negativa cliente sem provar dívida e é condenada a pagar R$ 15 mil em danos morais

25 de maio de 2021 3

A operadora de telefonia móvel Oi acaba de protagonizar um caso curioso que foi noticiado esta semana. A firma teria negativado (no Serasa) um cliente de forma indevida.

O episódio envolveu uma consumidora dos serviços residente no estado do Paraná, que teve o nome sujo pela prestadora que alegou que a mesma possuía débito relativo a um contrato de 2019 encerrado por falta de pagamento.

Entretanto, a Oi foi incapaz de apresentar provas substanciais da legitimidade desse débito (uma dívida de R$ 140,15), inclusive, a cliente só soube da existência do mesmo quando rentou realizar compras em um comércio e foi informada sobre a negativação.

O processo correu na 20ª Vara Cível de Curitiba, onde a prestadora foi incapaz de fornecer provas da existência de um contrato e do débito da reclamante – a firma, no entanto, apresentou telas de seus sistemas e fatura mensais produzidas.

O juiz Renato Henrique Carvalho Soares considerou as provas (produzidas unilateralmente) não adequadas, e também considerou que a prestadora falhou na prestação de serviços, por ter permitido que outra pessoa efetuasse a adesão no nome da cliente.

Além de restituir a reparação do valor do débito (dano material), a autora do processo também vai receber R$ 15 mil em danos morais, devido ao ato de inscrição indevida no Serasa, o que configurou constrangimento.

A negativação impediu que a cliente pudesse obter crédito e negociar em sociedade, e a multa que a Oi pagará deve servir como uma lição para que ela aprimore seus serviços – a vítima tinha pedido R$ 25 mil, mas o juiz entendeu como tentativa de enriquecimento, por isso, decidiu condenar a operadora com um valor R$ 10 mil abaixo do proposto pela autora.


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Comentários

Oi negativa cliente sem provar dívida e é condenada a pagar R$ 15 mil em danos morais
  • http://www.engeplus.com.br/noticia/geral/2021/em-criciuma-operadora-oi-esta-proibida-de-comercializar-planos-empresa-se-manifesta#:~:text=A%20operadora%20Oi%20est%C3%A1%2 0proibida,servi%C3%A7os%20e%20produtos%20em%20Cric i%C3%BAma.&text=%E2%80%9CCaso%20a%20operadora% 20efetue%20a,que%20efetuar%E2%80%9D%2C%20explicou% 20Colle.

      • Isso é mais comum do que se imagina.
        Trabalho de telemarketing atendendo retenção da Tim Live e quase todo dia vem este tipo de caso.
        O grande problema é a área de vendas que só quer lucrar, pois mesmo sabendo que o endereço não tem disponibilidade de conexão, realizam venda e o técnico ou empresa responsável confirma a instalação, aí cria assinatura, outro problema é quem já é cliente do serviço, recebe uma ligação com oferta de nova venda, o que poderia ser feito alteração no plano utilizado para aumentar ou baixar, aí se cria um segundo acesso e o cliente não é informado e fica com duas cobranças e por aí vai.
        Ao menos quando o cliente que teve este tipo de situação entra em contato, há formas de coletar as informações e ter resolução dentro de um prazo estipulado pela empresa.

          • isso tb aconteceu comigo

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