A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Apple deve pagar US$ 3 (R$ 16) por cada dispositivo que tenha comercializado no Brasil que tenha elementos protegidos por três patentes da Ericsson que permitem conexão com redes 5G. As empresas se enfrentam na justiça há tempos e já contou até com tentativas de impedir a venda dos iPhones no Brasil.

Uma situação parecida chegou a acontecer também no Reino Unido, mas no caso a ação judicial foi rejeitada, apesar de também tratar de violação de patentes. As duas empresas já tiveram vários outros momentos turbulentos e tudo começou quando a gigante de Cupertino optou por não renovar o acordo de licenciamento de patentes com a Ericsson.

A empresa sueca, então, afirmou que a maçã continuou vendendo iPhones e iPads com elementos protegidos pelas suas patentes sem pagar pelos royalties. Nesse sentido, a justiça brasileira estabeleceu o pagamento de US$ 3 por cada aparelho vendido, que é menor do que os US$ 5 que a Ericsson cobrou na renovação do acordo, apesar de ser o valor previsto em uma das cláusulas da renovação do acordo.

No processo judicial que impedia a venda dos iPhones, a companhia sueca perdeu, porém obteve uma vitória ao entrar com recurso. No caso, a multa anual para a venda de aparelhos ligados à patentes da Ericsson era de US$ 200 milhões (R$ 1,064 bilhão), de acordo com a liminar.

A decisão, enfim, foi acompanhada de forma unânime pelos outros ministros da turma do STJ. Do mesmo modo, alguns especialistas do setor estimam que o pagamento deve ser feito de forma retroativa desde abril, época em que a primeira decisão a favor da Ericsson saiu. Até o momento, nenhuma das empresas de pronunciaram.