08 Novembro 2018
A internet é a invenção que mudou mais profundamente a sociedade nas últimas três décadas e está sendo absorvida aos poucos por áreas que até então não enxergavam utilidade na rede mundial.
A China como sempre é uma das pioneiras e já terminou a implementação do novo tribunal online. Isso mesmo, a Corte de Internet Hangzhou, especializada em casos que envolvem a internet, realizou na última sexta o seu primeiro julgamento a distância. O caso é sobre quebra de direitos autorais entre uma autora e uma empresa que ofereceu seu livro para os assinantes de um serviço online, sem o consentimento da autora.
A audiência levou apenas 30 minutos e nenhuma das partes foi representada presencialmente. O juiz se conectou pela internet com os advogados e tudo foi transmitido em um telão no tribunal de Hangzhou. Um programa foi o responsável por transcrever a audiência.
O site da Corte fornece todos os documentos que devem ser preenchidos para a petição inicial de abertura do processo e disponibiliza o pagamento de todas as taxas necessárias, para que qualquer cidadão chinês possa acessar o sistema judiciário do país de qualquer computador com acesso à internet. As notificações de processo também são enviadas pela internet e alguns terminais estão disponíveis no prédio do tribunal para as pessoas que não possuem um computador.
“A Corte na internet acaba com as barreiras geográficas e ajuda imensamente na economia de tempo durante audiências tradicionais”, disse Wang Jiangqiao, vice-presidente da corte online.
Além da China, o Canadá e o Reino Unido também têm iniciativas para que todas as audiências de pequenas causas sejam realizadas pela internet.
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