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DroneShow PLUS 2018 destaca necessidade de homologação e mais leis sobre drones no Brasil

07 de novembro de 2018 0

Nesta semana, ocorre a DroneShow PLUS 2018 em São Paulo, com cobertura in loco do TudoCelular. Promovido pela MundoGEO, o evento é uma versão reduzida da feira ocorrida em maio deste ano e possui como alvo tanto iniciantes quanto iniciados na área.

A feira conta com cursos, mostra de drones – com parte dos expositores que estiveram no evento principal – e o 6º Fórum Empresarial de Drones. Confira a seguir imagens dos dispositivos mostrados no local:

Entre os destaques, estão discussões sobre as áreas de atuação dos drones, os Projetos de Lei a respeito das aeronaves não-tripuladas no Congresso e a necessidade de homologação de dispositivos importados.

Áreas de atuação

Durante o fórum realizado dentro da feira, o diretor geral do evento, Emerson Granemann, explicou as diferentes áreas de atuação dos drones no Brasil e no mundo. As principais incluem a agricultura, infraestrutura, inspeção e monitoramento, foto e vídeo, e mapeamento.

Enquanto no Brasil a atividade na qual as aeronaves não-tripuladas são mais usadas é a agricultura, os Estados Unidos se destacam em foto e vídeo e a Europa utiliza mais na topografia.

Segundo Granemann, apesar de alguns setores estarem saturados, outros segmentos podem surpreender nos próximos anos no cenário nacional.

Legislação

Outro assunto abordado no 6º Fórum Empresarial foi a necessidade de mais leis para permitir a atuação de drones no país. Ainda que haja legislações como AICs 17, 23 e 24 – originárias de outras normas de 2011 e 2015 –, existem outros Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional.

Cerca de 11 propostas estão apensadas ao PL 16/2015, o qual estabelece regras sobre o licenciamento e operação de veículos aéreos não-tripulados (VANT’s) e aeronaves remotamente pilotadas (ARP’s), além dos aparelhos chamados por “drones”.

Parte da legislação necessária já está presente no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), o qual ainda está para ser votado entre os parlamentares em Brasília.

Homologação de importados

Presente no Art. 147 do novo CBA, uma das etapas do registro de aeronaves não-tripuladas é a homologação da radiofrequência do equipamento junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O TudoCelular já abordou a nova prática da Anatel de reter produtos eletrônicos importados dos Correios – entre eles, os drones – para homologar – com uma cobrança de R$ 200 ao consumidor. Em conversa com o presidente da Associação Brasileira de Multirrotores (ABM), Lincoln Kadota, ele ressaltou a necessidade da prática.

De acordo com Kadota, a norma não é recente e precisa ser aplicada, para que frequências utilizadas por drones não afetem ambientes maiores, como aeroportos, mesmo em atividades recreativas.

Como você enxerga a situação dos drones no Brasil atualmente? Comente conosco!


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