STF marca julgamento que pode regular as redes sociais no Brasil

[tudocelular.com]

O Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento do processo que pode resultar na regulação das redes sociais no Brasil.

Clique aqui para ler a notícia completa.

[boydroid]

Lei Magnitsky nesses vagabundos!

[Sobservo]

boa! %uD83D%uDE3C

[brunoVBD]

Enquanto isso tem um rombo aí que teremos que pagar do nosso bolso, várias crises a resolver e estão preocupados com as redes sociais só porque as eleições já estão na portw

[Henry7]

Esse governo só consegue algo atraves do SFT, regular e censurar as redes é a unica forma deles conseguirem dominar as massar e a narrativa.

[Henry7]

Esses desgoverno sabe que se não censurar as redes antes das eleições vai perder. O desespero é grande.

[EDTKULL]

Para começo de conversa, NÃO CABE AO STFR LEGISLAR! Depois, já existe a LGPD e as leis para crimes convencionais que podem ser aplicadas as redes por analogia. PARA QUÊ O STF QUER FAZER ISSO? C-E-N-S-U-R-A!!!! ESSE É O NOME DO JOGO!

[atualidouglas]

Se eles aprovarem a censura, tem uma boa chance delas saírem oficialmente do Brasil.
O que muda para o brasileiro?
Vai ter que usar VPN para acessar. O antivírus Kaspersky por exemplo, tem VPN ilimitada e a licença para smartphones Android, é menos de 10 reais ao ano.
Duvido muito que as big, vão aceitar ficar pagando multa, por um político e sua turma, ficar taxando algo como mentira, mesmo sendo claramente verdade.
Os asnos foram avisados que o projeto do PT é censura, mas o capim estava muito gostoso.

[ubmario3]

Pior vai ser para comentar aqui, já que esse fórum é comunista.

[Henry7]

Para começo de conversa, NÃO CABE AO STFR LEGISLAR! Depois, já existe a LGPD e as leis para crimes convencionais que podem ser aplicadas as redes por analogia. PARA QUÊ O STF QUER FAZER ISSO? C-E-N-S-U-R-A!!!! ESSE É O NOME DO JOGO!

Exatamente, censura é algo que todo censurador quer ocultar, ele precisa empacotar com algo que seja palatável e que esconda sua verdadeira interação.

[ShrekRussiaBR]

Desinteressante....

Vamos lá... uma breve análise sem viés politico:

Enfim, essa reportagem do G1, publicada em 29 de maio de 2025, intitulada "STF não cede a pressão dos EUA e marca julgamento que pode regular big techs", informa que o Supremo Tribunal Federal (STF), sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 4 de julho de 2025 a retomada do julgamento sobre o Marco Civil da Internet. Este julgamento visa estabelecer regras para a operação das redes sociais no Brasil, especialmente no que tange à responsabilidade das plataformas por conteúdos ilícitos, como desinformação, discurso de ódio, conteúdos golpistas ou fraudulentos. A decisão ocorre em um contexto de pressão internacional, com ameaças do governo Donald Trump de vetar vistos para autoridades que sancionem big techs, interpretadas como um recado ao ministro Alexandre de Moraes. A Advocacia-Geral da União (AGU) também entrou com um pedido de liminar para responsabilizar plataformas por conteúdos ilegais, reforçando a urgência da regulamentação. O julgamento foi impulsionado pela suspensão anterior, após um pedido de vista do ministro André Mendonça, e pela ação da AGU, relatada pelo ministro Dias Toffoli.

Por outro lado, a Lei Magnitsky, originalmente uma legislação americana (Global Magnitsky Human Rights Accountability Act), permite sanções contra indivíduos estrangeiros envolvidos em violações graves de direitos humanos ou corrupção significativa. Para que a lei seja aplicada a ministros do STF por abuso de poder, seria necessário demonstrar que suas ações configuram violações graves de direitos humanos, como censura arbitrária, perseguição política ou supressão sistemática de liberdades fundamentais, com impacto internacional.

No contexto da reportagem, a decisão do STF de julgar a regulamentação das big techs não apresenta, por si só, evidências de abuso de poder que atinjam o limiar exigido pela Lei Magnitsky. A ação da AGU e do STF foca na responsabilização de plataformas por conteúdos ilícitos, com base no Recurso Extraordinário n. 1.037.396 (Tema 987), que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Este artigo isenta plataformas de responsabilidade por conteúdos de terceiros, salvo em caso de descumprimento de ordem judicial. A proposta da AGU busca alterar esse regime, exigindo que plataformas atuem proativamente contra desinformação e discurso de ódio, sob pena de responsabilização civil. Embora críticos, como apontado em postagens no X, vejam isso como potencial censura, o STF opera dentro de sua competência constitucional ao julgar a matéria, que envolve interpretação de leis existentes (Marco Civil da Internet e Constituição Federal).

Portanto, com base nas informações disponíveis, a aplicação da Lei Magnitsky aos ministros do STF por abuso de poder não parece viável, pois não há indícios claros de violações graves de direitos humanos ou corrupção no exercício de suas funções judiciais. A discussão sobre regulação das redes sociais, embora polêmica, ocorre dentro do arcabouço legal e constitucional brasileiro. Calma, escrevi que seria uma análise sem posicionamento político, há indícios que ocorreu abuso de autoridade, vide o caso do suposto golpe do 08/01, o que torna complexo é que envolve quase todos do governo, STF e TSE, se eu postar algo aqui estarei politizando para um lado.

Vale lembrar que o atual governo está passando por seguintes problemas:

Déficit Fiscal e Aumento da Dívida Pública: O governo enfrenta desafios para cumprir a meta de déficit zero, com projeções apontando déficits primários significativos. Em 2025, o governo anunciou a manutenção do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar perdas fiscais, o que impacta diretamente os cidadãos com aumento de custos em transações financeiras.

Crises Econômicas e Inflação: A inflação persistente, especialmente em alimentos e energia, tem reduzido o poder de compra da população. Medidas como a intervenção em políticas públicas, como subsídios a combustíveis, geram custos adicionais ao Tesouro Nacional, que podem ser repassados à população via impostos ou aumento da dívida pública.

Desafios em Políticas Sociais: Programas como o Bolsa Família, embora ampliados, enfrentam críticas por falhas na execução e fraudes, como apontado em relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU). Isso pode gerar ineficiência no uso de recursos públicos, prejudicando grupos vulneráveis que dependem desses programas.

Impasse na Reforma Tributária: A lentidão na implementação da reforma tributária, aprovada em 2023, tem gerado incertezas para investidores e empresas, impactando o crescimento econômico e a geração de empregos, o que afeta diretamente a população.

Cresce uma narrativa de desconfiança, amplificada nas redes sociais, em que o governo busca censura com fins eleitorais. A ação da AGU foca em proteger grupos vulneráveis e políticas públicas, citando casos como fraudes no INSS e o “desafio do desodorante”. Contudo, a falta de clareza sobre o que constitui “desinformação” alimenta temores de que a regulamentação possa ser usada para silenciar opositores, especialmente em um cenário de polarização.

A proposta da AGU, apoiada pelo STF, de alterar o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) para responsabilizar plataformas por conteúdos ilícitos sem notificação judicial prévia levanta preocupações sobre violações de direitos previstos em leis brasileiras. As leis relevantes mencionadas ou implicadas são:

Constituição Federal de 1988:
Artigo 5º, inciso IV: Garante a livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Artigo 5º, inciso IX: Assegura a liberdade de expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Artigo 220: Estabelece que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação não sofrerão restrição, salvo as previstas na Constituição.

Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014):
Artigo 19: Isenta provedores de aplicações de internet de responsabilidade por conteúdos de terceiros, salvo se descumprirem ordem judicial específica para remoção.

Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990):
A AGU argumenta que a proposta está alinhada ao Código de Defesa do Consumidor, que impõe deveres de diligência e proteção contra práticas abusivas.

Porém a iniciativa do STF e da AGU para regulamentar as big techs, mas a proposta de responsabilizar plataformas por conteúdos sem ordem judicial levanta sérias questões sobre violações de direitos fundamentais. A Constituição Federal e o Marco Civil da Internet protegem a liberdade de expressão e condicionam a remoção de conteúdos a ordens judiciais, garantindo o devido processo legal. A proposta da AGU, ao contornar esses princípios, pode configurar uma “ditadura cibernética”, ecoando distopias como as de Demolition Man e V for Vendetta, onde o controle estatal sobre a informação suprime liberdades. Embora a desinformação seja um problema real, qualquer regulamentação deve respeitar o processo legislativo e os direitos constitucionais, com critérios claros e transparentes, para evitar abusos de poder e preservar a democracia.

[ShrekRussiaBR]

Pior vai ser para comentar aqui, já que esse fórum é comunista.

Eu comento sem viés politica, porém algumas reportagens distorcem algumas coisas... posto com veracidade e informações corretas!

[Hugo17Monteiro]

Para começo de conversa, NÃO CABE AO STFR LEGISLAR! Depois, já existe a LGPD e as leis para crimes convencionais que podem ser aplicadas as redes por analogia. PARA QUÊ O STF QUER FAZER ISSO? C-E-N-S-U-R-A!!!! ESSE É O NOME DO JOGO!

É mano, mas a gente cansou de avisar, a turminha da esquerda sabe dessas coisas, eles não estão nem ai, os NPCs da vida real que (esses sim, fácilmente manipulados) vão sofrer porque acreditaram no conto da picanha e aeroporto lotado e nós que não queriamos isso, mas teremos que nos sujeitar.

[Gustavo_001]

Em breve o STF vai banir a Internet do Brasil. Já existem até planos para limitar a banda larga no país, isso é considerado um regresso tecnológico, já que as aplicações requerem cada vez mais dados.

[Gustavo_001]

Se eles aprovarem a censura, tem uma boa chance delas saírem oficialmente do Brasil.
O que muda para o brasileiro?
Vai ter que usar VPN para acessar. O antivírus Kaspersky por exemplo, tem VPN ilimitada e a licença para smartphones Android, é menos de 10 reais ao ano.
Duvido muito que as big, vão aceitar ficar pagando multa, por um político e sua turma, ficar taxando algo como mentira, mesmo sendo claramente verdade.
Os asnos foram avisados que o projeto do PT é censura, mas o capim estava muito gostoso.

Kaspersky não entra no meu PC, é um dos piores antivírus do mercado.

[Henry7]

Kaspersky não entra no meu PC, é um dos piores antivírus do mercado.

Isso so mostra como vc é burro não atoa é fanboy de sambug

[samsung_user]

Tipo videos de mlk com fuzil em baile funk deveria ser apagado automaticamente

[Gustavo_001]

Isso so mostra como vc é burro não atoa é fanboy de sambug

De jeito nenhum que vou colocar um antivírus russo banido em vários países no meu PC.

[Jalok]

O Marco Civil da Internet está em vigor há mais de 10 anos, mas só agora, quando interessa validar a censura prévia já praticada nos últimos anos e praticá-la ainda mais daqui para frente, o STF vem com essa de inconstitucionalidade.

[Jalok]

Primeiro foi a carta de 7 de maio revelada pela CNN. Semana passada foi a nova legislação de visto, com deportação para quem tentar entrar nos EUA e estiver na lista de censuradores de norteamericanos ou de pessoas residentes. Próximo passo será a Lei Magnitsky.

[morretz]

O Brasil tá tomando um rumo totalmente obscuro

[morretz]

De jeito nenhum que vou colocar um antivírus russo banido em vários países no meu PC.

Removido inclusive da play store, eu usava a VPN e o gerenciador de senhas, após acontecer isso, larguei tudo