Mercado Livre recorre à Justiça para impedir que Anatel bloqueie site no Brasil

[tudocelular.com]

O Mercado Livre acionou a Justiça para impedir que a Anatel tenha poderes de bloquear seu site no Brasil.

Clique aqui para ler a notícia completa.

[ShrekRussiaBR]

Interessante...

Faremos uma análise sem viés politico:

O Mercado Livre está em disputa judicial com a Anatel devido à venda de eletrônicos não homologados. A empresa contesta a competência da Anatel para bloquear seu site e alega cumprir padrões aceitáveis, enquanto a agência busca medidas mais duras, como multas e bloqueios, para coibir o mercado irregular, que representa 14% das vendas de celulares em 2025. A situação reflete um conflito entre regulação, interesses industriais e a realidade do comércio eletrônico, com impactos potenciais para consumidores e vendedores. O caso aguarda decisão judicial, e o bloqueio ainda não foi implementado.

Várias postagens no X mostram indignação com a possível ação da Anatel, com usuários acusando a agência de priorizar interesses corporativos e tributários em vez de questões como segurança pública (ex.: bloqueio de celulares em presídios). Há também críticas ao governo por supostamente sufocar a liberdade econômica.

Há outras empresas, como a Amazon, também é alvo da Anatel e enfrenta acusações semelhantes, mas conseguiu uma liminar em São Paulo para suspender multas e bloqueios. Outra empresa é a Shopee que tem colaborado mais com a Anatel, enquanto Magazine Luiza e Casas Bahia apresentam índices menores de produtos irregulares., até a Americanas, notificada em 2021, reduziu sua exposição ao problema após reestruturar seu marketplace.

No entanto, a Anatel alega que o Mercado Livre e a Amazon são reincidentes na venda de produtos não homologados, como celulares, drones e notebooks, que representam riscos à segurança do consumidor e causam perdas fiscais estimadas em R$ 3,5 a R$ 4 bilhões em 2025, segundo a Abinee.
Em fiscalizações, a Anatel apreendeu 1.596 produtos irregulares em centros de distribuição do Mercado Livre e 1.700 na Amazon. E já aplicou multas de R$ 7 milhões contra marketplaces, sendo R$ 6 milhões contra o Mercado Livre.Enfim, Mercado Livre afirma ser apenas uma intermediária (vitrine) e não pode ser responsabilizada diretamente pelos produtos vendidos por terceiros. Ainda implementou medidas para coibir vendas irregulares, como exclusão de anúncios e notificação de vendedores, sendo reconhecida com o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria 2024. Um relatório da Anatel de julho de 2024 indicou que apenas 5,8% dos celulares no Mercado Livre eram irregulares, abaixo do limite de 9%, classificando a empresa como "conforme". Ainda alega que a Anatel age de forma abusiva e que o bloqueio do site seria desproporcional, impactando 50 mil empregos diretos e milhões de consumidores.

[Suvaco]

Também, com essa infestação de porcarias chinesas

[marcelomendesdasilva]

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Faremos uma análise sem viés politico:

O Mercado Livre está em disputa judicial com a Anatel devido à venda de eletrônicos não homologados. A empresa contesta a competência da Anatel para bloquear seu site e alega cumprir padrões aceitáveis, enquanto a agência busca medidas mais duras, como multas e bloqueios, para coibir o mercado irregular, que representa 14% das vendas de celulares em 2025. A situação reflete um conflito entre regulação, interesses industriais e a realidade do comércio eletrônico, com impactos potenciais para consumidores e vendedores. O caso aguarda decisão judicial, e o bloqueio ainda não foi implementado.

Várias postagens no X mostram indignação com a possível ação da Anatel, com usuários acusando a agência de priorizar interesses corporativos e tributários em vez de questões como segurança pública (ex.: bloqueio de celulares em presídios). Há também críticas ao governo por supostamente sufocar a liberdade econômica.

Há outras empresas, como a Amazon, também é alvo da Anatel e enfrenta acusações semelhantes, mas conseguiu uma liminar em São Paulo para suspender multas e bloqueios. Outra empresa é a Shopee que tem colaborado mais com a Anatel, enquanto Magazine Luiza e Casas Bahia apresentam índices menores de produtos irregulares., até a Americanas, notificada em 2021, reduziu sua exposição ao problema após reestruturar seu marketplace.

No entanto, a Anatel alega que o Mercado Livre e a Amazon são reincidentes na venda de produtos não homologados, como celulares, drones e notebooks, que representam riscos à segurança do consumidor e causam perdas fiscais estimadas em R$ 3,5 a R$ 4 bilhões em 2025, segundo a Abinee.
Em fiscalizações, a Anatel apreendeu 1.596 produtos irregulares em centros de distribuição do Mercado Livre e 1.700 na Amazon. E já aplicou multas de R$ 7 milhões contra marketplaces, sendo R$ 6 milhões contra o Mercado Livre.Enfim, Mercado Livre afirma ser apenas uma intermediária (vitrine) e não pode ser responsabilizada diretamente pelos produtos vendidos por terceiros. Ainda implementou medidas para coibir vendas irregulares, como exclusão de anúncios e notificação de vendedores, sendo reconhecida com o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria 2024. Um relatório da Anatel de julho de 2024 indicou que apenas 5,8% dos celulares no Mercado Livre eram irregulares, abaixo do limite de 9%, classificando a empresa como "conforme". Ainda alega que a Anatel age de forma abusiva e que o bloqueio do site seria desproporcional, impactando 50 mil empregos diretos e milhões de consumidores.

Na minha opinião, a Anatel deveria se ater a implementar tecnologias que fossem capazes de bloquear esses equipamentos. Impedir um site de dar ao consumidor o direito de escolher o que ele quer comprar, é o mesmo que censurar. Seria o mesmo que tentar impedir um consumidor de adquirir um carro 100% elétrico no exterior com o argumento de que no Brasil ainda não exista regulamentação para que esse tipo de veículo circule pelas ruas (sei que não é o caso, é só um exemplo). O correto seria os órgãos competentes, apreenderem o veículo, caso o mesmo esteja em circulação, mas não impedir a pessoa de comprar. Dito isso, a Anatel não pode simplesmente tirar um site do maior e-comerce da América Latina com o argumento de que eles estão vendendo produtos que não são homologados, mesmo pq não há crime em adquirir um eletrônico não homologado, o que não pode é usá-lo. Nesse caso, a Anatel tem que impedir o uso através do bloqueio dos imeis.

[Jalok]

É uma medida completamente desproporcional da Anatel. Deveria aproveitar as homologações internacionais, que são tão boas ou melhores do que as dela. E mirar apenas equipamentos que verdadeiramente ofereçam dificuldades às redes públicas de telecomunicações. Deixa a Receita do Taxadd olvidar seus próprios esforços para arrecadar mais. Não precisa ser jagunço de ditador, tampouco.

[moisesmen]

Também, com essa infestação de porcarias chinesas

Porcarias que o Brasil não é sequer capaz de produzir, kkk

[JonXPD]

Porcarias que o Brasil não é sequer capaz de produzir, kkk

Bebeu? Como não é produzido aqui?