Google pode limitar atuação no Brasil se STF mudar Marco Civil da internet

[tudocelular.com]

O Google pode limitar sua atuação no Brasil se o STF confirmar a responsabilização das plataformas por conteúdo criminoso postado pelo usuário.

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[Jose_Luiz_Amaral]

Vai limitar sim kkkk
Isso é puro mimimi pra causar o terror. Ela vai continuar normalmente no brasil lucrando bilhoes.
Em outros paises as empresas tambem sao responsaveis. A google so nao quer que aqui seja igual a varios outros lugares pois isso poderá diminuir lucro.

Não é sobre liberdade de expressao.NUNCA FOI

[Robson_Giro]

Toda CENSURA mora na "boa intenção" - de que aliás, o inferno%uD83D%uDC79 tá cheio...

[Guthen]

Se tem uma coisa que eu tenho certeza é que a Google nunca limitaria sua atuação no Brasil. Seria o sonho da Microsoft e Apple.

[Guthen]

Toda CENSURA mora na "boa intenção" - de que aliás, o inferno%uD83D%uDC79 tá cheio...

Não é censura, são crimes previstos no código penal

[IgorArusa]

A Google fez foto de milhões de Brasileiros com o Google mapas( fotos de ruas, pessoas, estabelecimentos etc) mas ninguém acha isso minimamente estranho?
Ahhh mas ajuda no dia a dia.. mas isso tem um peso enorme para os planos futuros deles.

[vinicius_rj]

Não é censura, são crimes previstos no código penal

Acontece que já existe lei para coibir irregularidades e as próprias redes sociais já não permitem que crimes sejam difundidos.
Quem se sentir injuriado ou caluniado que processe o autor do delito. O que não pode é condenar todos por erros de alguns.

[ShrekRussiaBR]

Desinteressante....

Bom, a possibilidade de o Google restringir sua atuação no Brasil caso o Supremo Tribunal Federal (STF) implemente mudanças significativas no artigo 19 do Marco Civil da Internet. Segundo Fábio Coelho, presidente do Google Brasil, a empresa apoia a inclusão de crimes graves, como exploração infantil e terrorismo, nas exceções do artigo 19, permitindo a responsabilização de plataformas por conteúdos não removidos após notificação extrajudicial. No entanto, Coelho alerta que alterações amplas na legislação podem gerar "consequências indesejadas", como a remoção preventiva excessiva de conteúdos, incluindo aqueles de interesse público, como jornalismo investigativo e humor.

As mudanças propostas no artigo 19, em discussão no STF, são vistas por críticos como uma ameaça à liberdade de expressão e um passo em direção à censura. A possibilidade de responsabilizar plataformas sem ordem judicial prévia pode levar a um cenário de remoções preventivas em massa, onde conteúdos legítimos, como reportagens investigativas, sátiras ou opiniões divergentes, seriam suprimidos por receio de litígios. Esse ambiente de insegurança jurídica poderia forçar empresas como o Google a adotar políticas mais restritivas, limitando o debate público e o acesso à informação. Além disso, a decisão do STF, que já formou maioria (7 a 1) pela responsabilização direta das plataformas, é interpretada como uma tentativa de controle estatal sobre a internet, comprometendo a essência do Marco Civil, que prioriza a liberdade de expressão e a neutralidade da rede. A ausência de um texto final claro e a falta de consenso sobre a aplicação das medidas reforçam temores de que a nova regulamentação possa ser usada para silenciar vozes críticas, especialmente em contextos eleitorais, como já observado na suspensão de anúncios políticos pelo Google em 2024.

A qual reflete a preocupação de que a reformulação do artigo 19 possa transformar plataformas digitais em agentes de censura privada, restringindo a diversidade de ideias e enfraquecendo a democracia digital no Brasil.

[Jalok]

É exatamente o que a Globo, o Bonner e o Xandão desejam.

[Jalok]

Não é censura, são crimes previstos no código penal

Se você atribuir responsabilidades penais a um mensageiro, é óbvio que, por incapacidade de filtrar e adivinhar o que um juiz no futuro vai entender como crime, e para evitar penalidades, vai acabar filtrando muito mais do que devia ou então limitando seus serviços. Isso, infelizmente, não é burrice do STF, e sim astúcia em terceirizar uma censura prévia e velada na sociedade.

[Jalok]

Vai limitar sim kkkk
Isso é puro mimimi pra causar o terror. Ela vai continuar normalmente no brasil lucrando bilhoes.
Em outros paises as empresas tambem sao responsaveis. A google so nao quer que aqui seja igual a varios outros lugares pois isso poderá diminuir lucro.

Não é sobre liberdade de expressao.NUNCA FOI

Não é sobre responsabilidade, nunca foi. É sobre censura.

[Jalok]

Desinteressante....

Bom, a possibilidade de o Google restringir sua atuação no Brasil caso o Supremo Tribunal Federal (STF) implemente mudanças significativas no artigo 19 do Marco Civil da Internet. Segundo Fábio Coelho, presidente do Google Brasil, a empresa apoia a inclusão de crimes graves, como exploração infantil e terrorismo, nas exceções do artigo 19, permitindo a responsabilização de plataformas por conteúdos não removidos após notificação extrajudicial. No entanto, Coelho alerta que alterações amplas na legislação podem gerar "consequências indesejadas", como a remoção preventiva excessiva de conteúdos, incluindo aqueles de interesse público, como jornalismo investigativo e humor.

As mudanças propostas no artigo 19, em discussão no STF, são vistas por críticos como uma ameaça à liberdade de expressão e um passo em direção à censura. A possibilidade de responsabilizar plataformas sem ordem judicial prévia pode levar a um cenário de remoções preventivas em massa, onde conteúdos legítimos, como reportagens investigativas, sátiras ou opiniões divergentes, seriam suprimidos por receio de litígios. Esse ambiente de insegurança jurídica poderia forçar empresas como o Google a adotar políticas mais restritivas, limitando o debate público e o acesso à informação. Além disso, a decisão do STF, que já formou maioria (7 a 1) pela responsabilização direta das plataformas, é interpretada como uma tentativa de controle estatal sobre a internet, comprometendo a essência do Marco Civil, que prioriza a liberdade de expressão e a neutralidade da rede. A ausência de um texto final claro e a falta de consenso sobre a aplicação das medidas reforçam temores de que a nova regulamentação possa ser usada para silenciar vozes críticas, especialmente em contextos eleitorais, como já observado na suspensão de anúncios políticos pelo Google em 2024.

A qual reflete a preocupação de que a reformulação do artigo 19 possa transformar plataformas digitais em agentes de censura privada, restringindo a diversidade de ideias e enfraquecendo a democracia digital no Brasil.

E depois, o STF não tem competência constitucional nenhuma para regulamentar nada além do funcionamento do poder Judiciário que representa.

[BatistaRob]

E depois, o STF não tem competência constitucional nenhuma para regulamentar nada além do funcionamento do poder Judiciário que representa.

Uma observação para conhecimento e sem viés político: O STF tem a obrigação de se manifestar sempre que provocado a interpretar a Constituição Federal, ou questionamento de constitucionalidade de normas, em decorrência do princípio da inafastabilidade da jurisdição. Essa atuação, no entanto, não se confunde com a de legislar, que seria dar origem a uma lei. Um poder dado pelo Artigo 102 da CF. Que detalha a competência para processar e julgar, originariamente, as ações que questionam a constitucionalidade de leis e atos normativos.

[Umcaraaew1]

Bora estudar mandarim e baixar o wechat, bem-vindo a censura camaradas.

[atualidouglas]

Se tem uma coisa que eu tenho certeza é que a Google nunca limitaria sua atuação no Brasil. Seria o sonho da Microsoft e Apple.

Kkk sai o escritório e quem quiser utilizar, basta usar VPN. Na Google, o problema é o YouTube, esse é certeza que sairia. Os demais serviços, não tem tanto problema, mas vai jogar a população totalmente contra o STF. Vai ser algo que os candidatos políticos vão usar como campanha para se reeleger ou ganhar.
O resultado, é que para ser indicado ao STF, vai ter que ser alguém realmente neutro. Fora impeachment que pode rolar, dependendo da galera eleita, justamente por fazerem as pessoas perderem o YouTube, WhatsApp, Instagram e etc (até usa, mas com VPN).
Censura é censura!

[atualidouglas]

Vai limitar sim kkkk
Isso é puro mimimi pra causar o terror. Ela vai continuar normalmente no brasil lucrando bilhoes.
Em outros paises as empresas tambem sao responsaveis. A google so nao quer que aqui seja igual a varios outros lugares pois isso poderá diminuir lucro.

Não é sobre liberdade de expressao.NUNCA FOI

Vive em Narnia, só pode! Kkk

[klawdyo]

Quem fala sobre liberdade de expressão aqui nos comentários, está falando merda. Vocês são tão colonizados que esquecem que brasil tem suas próprias leis. Defender uma empresa imperialista a fazer o que quiser dentro do seu país é de uma burrice sem tamanho. Leiam a merda da proposta ao invés de só ver a posição da empresa afetada. Esses caras ganham bilhões facilitando crimes no Brasil.

[NegoDoVale]

Kkk sai o escritório e quem quiser utilizar, basta usar VPN. Na Google, o problema é o YouTube, esse é certeza que sairia. Os demais serviços, não tem tanto problema, mas vai jogar a população totalmente contra o STF. Vai ser algo que os candidatos políticos vão usar como campanha para se reeleger ou ganhar.
O resultado, é que para ser indicado ao STF, vai ter que ser alguém realmente neutro. Fora impeachment que pode rolar, dependendo da galera eleita, justamente por fazerem as pessoas perderem o YouTube, WhatsApp, Instagram e etc (até usa, mas com VPN).
Censura é censura!

Macho da um tempo nas drogas, ta afetando tua cabeça.

[Igorvp]

Quem fala sobre liberdade de expressão aqui nos comentários, está falando merda. Vocês são tão colonizados que esquecem que brasil tem suas próprias leis. Defender uma empresa imperialista a fazer o que quiser dentro do seu país é de uma burrice sem tamanho. Leiam a merda da proposta ao invés de só ver a posição da empresa afetada. Esses caras ganham bilhões facilitando crimes no Brasil.

Vá se foder, seu comunista de merda!!!

[EDR]

Kkk sai o escritório e quem quiser utilizar, basta usar VPN. Na Google, o problema é o YouTube, esse é certeza que sairia. Os demais serviços, não tem tanto problema, mas vai jogar a população totalmente contra o STF. Vai ser algo que os candidatos políticos vão usar como campanha para se reeleger ou ganhar.
O resultado, é que para ser indicado ao STF, vai ter que ser alguém realmente neutro. Fora impeachment que pode rolar, dependendo da galera eleita, justamente por fazerem as pessoas perderem o YouTube, WhatsApp, Instagram e etc (até usa, mas com VPN).
Censura é censura!

Vc nem sabe o que é uma censura de verdade.
Os políticos que afirma o mesmo que vc, são os mesmos que defendem com unhas e dentes o período da ditadura militar, que censurava quase tudo que os militares não gostassem, e esses mesmos políticos defendem a liberdade daqueles que pediram intervenção militar após as eleições de 2022, e que fizeram o quebra quebra no 08/01 e estão presos.

[EDR]

Acontece que já existe lei para coibir irregularidades e as próprias redes sociais já não permitem que crimes sejam difundidos.
Quem se sentir injuriado ou caluniado que processe o autor do delito. O que não pode é condenar todos por erros de alguns.

Tá certo, então os "mensageiros" que foram presos pela PRF levando drogas dos outros vindas da Bolívia ou do Paraguai, em direção ao Rio de janeiro, deveriam ser todos soltos, pq a droga não era deles, eles só prestam um serviço de logística para quem quiser pagar!
Todo dia tem crimes sendo cometidos nas redes sociais, e infelizmente até crianças e adolescentes já morreram por causa disso, delegados da PF foram ameaçados, e vc preocupado em defender empresas bilionárias que só se preocupam em lucrar ao máximo e cortar despesas, para alegrar seus acionistas

[EDR]

Sim, sei, a Google vai limitar seus lucros em um dos seus principais mercado no mundo.
Vou fingir que acredito, igual ano passado quando o X/Twitter decidiu deixar de funcionar no país, afirmando defender a liberdade de expressão, e passado pouco mais de um mês sem os lucros do Brasil, rapidinho se corrigiu e passou a seguir lei local, igual o Elon Musk já faz na Turquia, na Índia e principalmente na China, que é uma ditadura de verdade, com censura de verdade.

[samsung_user]

Já estou prevendo no futuro breve, carros de ministros sem freio e explodir sem explicações

[Igorvp]

Vc nem sabe o que é uma censura de verdade.
Os políticos que afirma o mesmo que vc, são os mesmos que defendem com unhas e dentes o período da ditadura militar, que censurava quase tudo que os militares não gostassem, e esses mesmos políticos defendem a liberdade daqueles que pediram intervenção militar após as eleições de 2022, e que fizeram o quebra quebra no 08/01 e estão presos.

Vá catar coquinho!

[John_Taylor]

Sim, sei, a Google vai limitar seus lucros em um dos seus principais mercado no mundo.
Vou fingir que acredito, igual ano passado quando o X/Twitter decidiu deixar de funcionar no país, afirmando defender a liberdade de expressão, e passado pouco mais de um mês sem os lucros do Brasil, rapidinho se corrigiu e passou a seguir lei local, igual o Elon Musk já faz na Turquia, na Índia e principalmente na China, que é uma ditadura de verdade, com censura de verdade.

É msm, china censura de verdade? ah tá, já que vc é fake o Ectoile, não poderia reclamar né esquerdista mongo.

[John_Taylor]

Brasil/Bostil pais subservo de potencias esquerdistas.O Google é de esquerda não entendo está celeuma.

[Battlehawk]

Não podem mudar o marco civil, só quem pode mudar as leis é o congresso então qualquer decisão deles não deve ser obedecida.

[brra]

Uma observação para conhecimento e sem viés político: O STF tem a obrigação de se manifestar sempre que provocado a interpretar a Constituição Federal, ou questionamento de constitucionalidade de normas, em decorrência do princípio da inafastabilidade da jurisdição. Essa atuação, no entanto, não se confunde com a de legislar, que seria dar origem a uma lei. Um poder dado pelo Artigo 102 da CF. Que detalha a competência para processar e julgar, originariamente, as ações que questionam a constitucionalidade de leis e atos normativos.

Sim, mas o STF não tem poder para alterar nenhuma lei, eles podem fazer outras coisas, alterar a letra da lei não. Juiz não recebe votos, não participa do processo democrático, sinceramente essa intromissão do STF vai sair caro para eles mesmo, quando não sei....

[samsung_user]

JUDICIÁRIO é quem manda na banânia, podem cancelar o LEGISLATIVO e o EXECUTIVO tão jogando dinheiro fora..

[BatistaRob]

Sim, mas o STF não tem poder para alterar nenhuma lei, eles podem fazer outras coisas, alterar a letra da lei não. Juiz não recebe votos, não participa do processo democrático, sinceramente essa intromissão do STF vai sair caro para eles mesmo, quando não sei....

Como guardiões da Constituição, O STF pode interpretar as leis e, através de suas decisões, pode influenciar a maneira como elas são aplicadas. Tem o poder de declarar a inconstitucionalidade, o que significa que elas deixam de ter validade jurídica. o STF utiliza técnicas como a 'interpretação conforme a Constituição', que permite manter uma lei válida desde que interpretada de forma constitucional, e a 'mutação constitucional', que altera informalmente o sentido de uma norma sem mudar seu texto. Com isso, cabe ao Poder Legislativo a responsabilidade de editar uma nova lei, que esteja em conformidade com as normas constitucionais.