O Ministério Público do Estado de São Paulo anunciou nesta semana que entrou com uma ação civil pública pedindo que o Google retire do ar vídeos de youtubers mirins que estão fazendo propaganda disfarçada de produtos voltados ao público infantil.

De acordo com o MP, a ação teve origem em um inquérito civil para investigar o suposto "uso de estratégias abusivas de comunicação mercadológica dirigida ao público infantil". Além disso, a instituição usou como exemplo a youtuber mirim Júlia Silva que divulgou uma ação da Mattel do Brasil.

Em uma coletânea de doze vídeos, ela lançava uma série de desafios relacionados aos personagens da "Monster High". Assim, os vencedores seriam convidados para participar de um evento na sede da empresa. A assessoria psicossocial do MP comentou o tema:

Diversas empresas, aproveitando-se da hipervulnerabilidade tanto da criança youtuber como da criança espectadora, passaram a enviar seus produtos a esses influenciadores digitais para que eles os desembrulhassem, apresentassem, como verdadeiros promotores de vendas

A promotoria também listou na ação uma série de vídeos, sendo que em outros casos os youtubers aparecem abrindo uma série de brinquedos populares entre o público infantil. Em outro exemplo, a coleção de bonecas LOL da Candide também foi citada pelo MP.

Com isso, a instituição pede que o Google remova os vídeos do YouTube e impeça que a plataforma seja usada como um meio de burlar as regras sobre publicidade infantil e até mesmo proíba a monetização de vídeos que violem os direitos das crianças.

Diante do abuso propiciado pela publicidade indireta por meio da ação de youtubers mirins, a plataforma Youtube, que não é destinada a menores de 18 anos, mantém-se inerte em relação às comunicações mercadológicas abusivas praticadas em face do público infanto-juvenil, deixando diversas crianças e adolescentes expostas a estratégias abusivas de venda ao não adequar suas políticas de uso

Até o momento, o Google não comentou a ação. Procuradas pela Folha de São Paulo, a Mattel e a Candide não se pronunciaram sobre a ação civil ajuizada pelo MP.