A Justiça de São Paulo recebeu duas ações por concorrência desleal, abertas cada uma por Magazine Luiza e Via Varejo. As empresas se acusam por usar anúncios patrocinados no Google com o nome da concorrente.

A primeira empresa a entrar com o processo foi o Magalu, um pouco antes da última Black Friday, em novembro. O caso está na 2ª vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, com a alegação de que a Via teria contratado anúncios para o seu site aparecer em destaque durante pesquisas com as marcas “Magazine Luiza” e “Magalu”.

Já a Via Varejo acionou a Justiça dias depois da rival, na 1ª vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, com acusações similares sobre o Magazine Luiza ter usado as marcas “Casas Bahia” e “Ponto Frio” para aparecer nos resultados de busca do Google.

Enquanto no primeiro caso, o juiz Eduardo Palma Pellegrinelli reforçou que o uso da marca sem a devida autorização já é motivo para se enquadrar em probabilidade do direito; o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi – da segunda ação – seguiu a mesma linha em sua análise preliminar, apesar de negar a tramitação sob segredo de justiça.

Em ambos os processos, os respectivos juízes emitiram decisões limitares favoráveis às respectivas empresas. Desta maneira, uma está proibida de usar a marca da outra para personalizar os anúncios do Google. Até o momento, ainda não há data definida para o julgamento do mérito.

Qual é a sua avaliação a respeito das ações que as concorrentes do varejo moveram uma contra a outra? Participe conosco!