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Apple vence mais uma vez, mas STJ permite à Gradiente uso da marca 'iPhone'

20 de setembro de 2018 56

A briga judicial da Gradiente contra a Apple pelo uso do nome "iPhone" rendeu mais uma batalha vencida pela empresa norte-americana. Nesta quinta-feira, 20, a quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a marca não é exclusiva da companhia brasileira, apesar de esta ter feito o registro em 2000, sete anos antes do primeiro iPhone da Maçã ser lançado.

Curiosamente, apesar de a Apple ter vencido a batalha, a Gradiente poderá continuar a usar a marca no país. O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu que a empresa brasileira está liberada de lançar um produto chamado "iphone", desde que não utilize a marca isoladamente - ou seja, teria que anunciar como Gradiente iphone.

Suposto material publicitário do Gradiente iphone, de 2000, jamais lançado

O advogado da companhia, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse ao UOL que vai aguardar a publicação da decisão antes de definir, junto à empresa, se haverá mais um recurso. Em sua avaliação, entretanto, apesar de autorizar o uso da marca, o STJ não garantiu nenhum benefício à Gradiente.

Temos que esperar a publicação da decisão para ver a extensão dela, o voto do ministro relator foi longo. A decisão manteve o registro do Inpi, mas na realidade entendo que isso não traz nenhum benefício para a Gradiente.

A companhia brasileira esperava ganhar a causa e, no mínimo, receber o direito de ficar com uma porcentagem das vendas do iPhone da Apple no Brasil como compensação pelo uso de sua marca registrada.

Entenda o caso

A marca 'iphone' foi registrada pela Gradiente junto ao Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) em março de 2000, ou seja, sete anos antes de Steve Jobs mostrar o primeiro iPhone ao mundo. Tratava-se de um dispositivo chamado 'G Gradiente Iphone'.

No entanto, o Inpi só aceitou o registro em 2 de janeiro de 2008, o que foi um erro do instituto, de acordo com a Gradiente. O dispositivo original acabou ficando apenas na fase de protótipo, jamais chegando às prateleiras. No mesmo ano, a Apple entrou com pedido de registro de quatro variantes da marca iPhone, mas o instituto negou todos.

Mesmo assim, em 26 de setembro de 2008, a Apple trouxe o seu iPhone ao Brasil pela primeira vez, mais de um ano após o lançamento nos Estados Unidos. E, portanto, depois do registro da Gradiente ter sido aceito pelo Inpi. Pouco depois, a batalha judicial começou.

E quem deu o pontapé inicial foi a Apple, que pediu, no começo da década atual, a anulação do registro da marca feito pela Gradiente. A gigante da tecnologia venceu nas primeiras instâncias, e desde então a marca brasileira tem entrado com recursos, alegando que é, sim, dona dos direitos da marca iphone no Brasil.

A companhia, inclusive, chegou a lançar alguns dispositivos chamados Gradiente iphone no país, usando o sistema operacional Android. Mas o produto não obteve sucesso. Com a decisão desta quinta-feira, a companhia pode utilizar essa denominação para produtos no futuro, pois considerou o nome como descritivo, e não como distintivo.

Curiosamente, a Apple perdeu um caso bastante semelhante no México, onde a Justiça local garantiu a uma empresa chamada iFone os direitos sobre a marca dos smartphones da Maçã.


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Comentários

Apple vence mais uma vez, mas STJ permite à Gradiente uso da marca 'iPhone'
  • Gradiente deveria era vender pra Samsung e deixa a briga pra cachorro %uD83D%uDC36 grande aí sim queria vê se a Apple iria arrumar %uD83D%uDE04%uD83D%uDE04%uD83D%uDE04%uD83D%uDE04

    • Ganhou quem deu mais dinheiro.

        • Simples, os produtos da Apple super caros...e isso parece piada de mal gosto dizer que se a gradiente ganhasse no entendimento do juiz iria lesar o consumidor...direito é direito, tinha que respeitar a patente...e da ganho de causa pra gradiente

            • ridiculo isso

                • Gringos deitam e rolam na bananalândia. Se fosse nos EUA iam pagar, e bem pago. Patent troll lá é "negócio" bilionário.

                    • A questão não é retirar o nome iPhone dos produtos da Apple, mas sim que a Apple pague à Gradiente royalties referentes ao direito dela de possuidora da marca. Ela não quer proibir que iPhones se chamem iPhones, só quer ser paga por isso.

                        • a justiça brasileira só é a favor de quem da mais dinheiro nem que seja de tabela

                            • VOU TENTAR EXPLICAR O CASO do ponto de vista jurídico. (Não sou advogado, meu professor de Direito Aplicado em TI deu este assunto como estudo de caso em 2013).

                              Primeiro erro - Inpi demorou demais para conceder o registro.
                              Segundo erro - Gradiente demorou demais para exigir a patente e explorar a marca.

                              O caso é o seguinte: esqueçam que é a Apple, que é uma empresa odiada por muitos, que é safada sim, esqueçam tudo isso.

                              Se amanhã a Gradiente ganha o direito de explorar o nome e força a Apple retirar seu nome iPhone de seus produtos aqui no Brasil, quem será beneficiado, a Gradiente ou o consumidor?

                              Como a Gradiente não lançou nada na época quando o iPhone entrou aqui no país, o nome iPhone se tornou globalizado e para os consumidores, isso faz diferença. Se a justiça manda retirar o nome iPhone da Apple, o consumidor sairá prejudicado e a Gradiente não vai ganhar nada com isso, nem a Apple.

                              Exemplo: você está comprando um iPhone, mas na nota sai outro nome, no dispositivo sai outro nome e no mundo inteiro o dispositivo é conhecido por aquele nome, iPhone, quem sai perdendo?

                              Já viram que garantia, suporte, tudo isso será mexido? Atá nas compilações será diferente visto que tudo tem que ser registrado. Acha que a Apple vai dar atenção a isso ou simplesmente retira seu produto daqui e dá um pé? Quem perde? O consumidor.

                              E é com essa premissa que o jurídico se apoia, visto que a Gradiente perdeu em 2013 de entrar em acordo com a Apple por puro luxo querendo mais do que era possível. A Apple ofertou a compra do nome aqui, (está no processo), mas a Gradiente não aceitou o valor.

                              De novo, a Gradiente ganha a causa mas quem perde são os consumidores e como temos mais consumidores da Apple que consumidores de Gradiente, a justiça optou por preservar os consumidores.

                              OBS: também tem o detalhe de que a gente pode ser facilmente enganado pelos nomes, como exemplo, você entrou no site recomendado por um amigo, ele tem um iPhone e você entra na loja e vê iPhone da Gradiente, você compra achando que é o mesmo produto, de novo, quem perde é o consumidor. Se acham que isso não acontece, vejam o estudo de caso da Red Bull, Oreo, e tantos outros.

                                • Sim, só que a Gradiente não quer retirar a marca "iPhone" da Apple, ela só quer ser paga pelo uso de uma marca que a pertence. Gostaria de saber a explicação para esse caso.

                                    • Lembrando que só começa a ter direito a partir do momento de que se tem o registro em mãos. Inpi só entregou o mesmo a Gradiente em 2008.

                                        • Em 2013 a Apple ofereceu a compra dos direitos, porém, a Gradiente não aceitou argumentando que o valor oferecido era baixo. Não lembro bem o valor, mas era na casa dos 100 milhões, algo assim. A questão é puramente financeira por parte da Gradiente, agora vai perder tudo.

                                            • pois é. todo esse texto do cara cai por esse detalhe ahhaha

                                                • O "textão" é para deixar claro o porque da briga e do ganho de causa da Apple.

                                                    • Pois é, mas gostaria mesmo de ver o que o professor dele diria sobre o caso dessa outra perspectiva, eu tinha uma professora que me dava ética legislação na faculdade de análise de sistemas, pena ter perdido contato

                                                        • é, o caso é bem complexo, na real
                                                          a apple alega que o nome tava em desuso por aqui. mas se o registro tá feito e tá validado, acho que no mínimo uma compensação tinha que existir...

                                                            • Justamente, o nome não tinha referência a nenhum produto na época da Gradiente, então, subentendesse que a comercialização era viável. Mas em 2013 (pesquisa) a Apple ofereceu a tal compensação.

                                                      • Brasil. Pais de vira lata. Fala serio.

                                                          • Gradiente deveria vender para outra fabricante de preferência a Huawei ou Samsung

                                                              • Era de se esperar, lamentável, STJ humilhando uma empresa do seu próprio país. Certamente esses juízes usam tudo maçã. Lamentável. Tá aí um registro pra história de que o registro de marcas e patentes no Brasil é só um contra tempo... Pois não serve pra nada. Lamentável!!!

                                                                • Falei q a empresa mais rica do planeta iria ganhar....

                                                                    • Claro que o óbvio era a Apple ganhar, tenho certeza que se a Apple nunca tivesse lançado o iPhone, a Gradiente também nunca teria lançado o Iphone dela e esse registro estaria esquecido até hoje lá no Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

                                                                        • cara, pensa bem no que você escreve. seu argumento não faz sentido algum.
                                                                          é óbvio que se não existisse o iphone da apple, a gradiente não estaria brigando pelo nome (sendo que, na real, quem começou a disputa judicial foi a apple)
                                                                          a questão é que existe, a gradiente tem o registro e está no seu direito de tentar fazer valer a lei. mas a justiça brasileira é cheia de brechas e cada caso pode ser entendido da maneira que for mais conveniente...

                                                                            • Imagina as atuais. Pensamento burrinho.

                                                                                • sim fera mas o registro não foi feito de graça durante todos os 8 anos a gradiente pagou para manter o processo de registro em andamento(custos advocatícios, taxas governamentais, etc.),e independentemente o fato é que o brasil não está dando segurança jurídica pra ngm! esta se tornando terra de ninguém, se o registro foi concedido à gradiente em 2008 ponto final. a justiça brasileira é cega e burra o juíz do caso deveria ter tido bom senso e mediado para que ambos encerrassem o processo de forma amigável. como? simples a apple poderia usar com exclusividade o nome iphone por uma singela quantia de 0,05 centavos por unidade "nacionalizada" vendida. sairia na urina em vez de cobrarem 4.199,00 por um iphone cobrariam 4,199,99 e todo mundo ficaria feliz.

                                                                                • Imaginando aqui quanto essa sentença custou para a Apple!?

                                                                                    • Brasil sendo Brasil, isso mostra que o registro de marcas não serve pra nada, a Apple deveria ter perdido o direito de usar o nome Iphone no Brasil, mas o que aconteceu foi ao contrário, beneficiaram uma empresa estrangeira, vergonha.

                                                                                      • Se fudeu %uD83D%uDE02%uD83D%uDE02%uD83D%uDE02%uD83D%uDE02%u D83D%uDE02%uD83D%uDE02

                                                                                          • Até num site não político o jornalismo é sensacionalista e tendencioso.
                                                                                            O juiz não concedeu a "marca" iPhone para a Gradiente e sim o direito de utilizar o nome junto com a marca. Gradiente iphone.
                                                                                            O que é bem diferente.

                                                                                            R.I.P. jornalismo.

                                                                                            • Se ela lancar um smartphones com esse nome o povo vai falar "ta querendo imitar a Apple até no nome do celular"

                                                                                              • Brasil porra de gradiente

                                                                                                  • o certo era Apple iPhone kkk

                                                                                                      • Gradiente querendo uma porcentagem dos trilhões de faturamento né kkkkkkkkk

                                                                                                          • Apple copio o nome q sacanagem tinha q perder o direito de ficar com esse nome Aki tinha ser smartphone Apple KKK

                                                                                                            • a gradiente queria ganhar porcentagem do iPhone kkk

                                                                                                                • Malanda é a Apple que mesmo tendo o pedido de lançarem o iPhone com esse nome(no Brasil) lançou do mesmo jeito

                                                                                                                    • Muito malandra!

                                                                                                                        • Malandra não só tá correndo atrás do seu direito, mas no país da pautaria quem é maior e mais influente sempre vence, queria vê se o registro tivesse sido feito por vc, se tava falando isso. Se fosse pelo menos um produto de outra espécie com mesmo nome, mas não é um celular como já era a intenção da gradiente, só passou por evoluções,

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