LOADING...
Faça login e
comente
Usuário ou Email
Senha
Esqueceu sua senha?
Ou
Registrar e
publicar
Você está quase pronto! Agora definir o seu nome de usuário e senha.
Usuário
Email
Senha
Senha
» Anuncie » Envie uma dica Ei, você é um redator, programador ou web designer? Estamos contratando!

Decisão do STF pode obrigar Apple a deixar de usar a marca iPhone no Brasil

13 de agosto de 2020 53

Um processo judicial que rola há anos no Brasil envolve duas empresas tecnológicas: a primeira dispensa apresentações no mundo inteiro, a Apple, enquanto a segunda a IGB Eletrônica, bastante conhecida no país como Gradiente. A causa da ação é nada menos do que uma das principais marcas da gigante de Cupertino: o iPhone.

No entanto, apesar de usar esse nome em seus aparelhos há anos, a detentora da marca registrada no Brasil não é a empresa de Steve Jobs, mas sim a brasileira – que solicitou registro do nome “iPhone” desde 2000.

Agora, o Supremo Tribunal Federal, o STF, pode finalmente decidir se a Apple poderá continuar a usar o nome “iPhone” em seus produtos no Brasil ou não. O processo, que como dito, já dura anos, chegou a um ponto que, em 2012, a Gradiente lançou uma linha de smartphones com o nome iPhone com o sistema operacional do Google, o Android.

Imagem: iPhone com Android da Gradiente lançado em 2012.

O advogado da Gradiente, Igor Mauler Santiago, justifica que “permitir que uma empresa reivindique uma marca registrada em boa-fé por outra companhia pune a criatividade, distorce a competição livre e atropela as autoridades de propriedade intelectuais brasileiras.”

Apesar de a solicitação de registro da Gradiente ter sido feita em 2000, a aprovação chegou só oito anos depois, quando a Apple já havia lançado seu primeiro iPhone. A empresa estadunidense argumenta que o Brasil não deveria ter aprovado a solicitação da Gradiente porque já havia um produto concorrente no mercado, no caso o iPhone norte-americano, mesmo que a solicitação da companhia brasileira tenha sido feito muitos anos antes.

Novamente, quanto a isso, o representante legal da Gradiente argumenta: “Afirmar que as circunstâncias de concessão da marca devem prevalecer sobre as de quando foi apresentada exige que o remetente seja nada menos que profético e subverte completamente o sistema de propriedade intelectual brasileiro.”

Vale lembrar que essa não é a primeira vez que uma ação do tipo é aberta por uma empresa menor contra a Apple. Lá em 2012 a norte-americana perdeu um processo no México pelo uso do mesmo nome, quando lá já havia a marca iFone.


53

Comentários

Decisão do STF pode obrigar Apple a deixar de usar a marca iPhone no Brasil
Tech

Coronavírus: Brasil chega a 130.396 mortes em 4.282.164 casos confirmados | Relatório diário

LG

Moto G8 Plus vs LG K51S: mais câmeras fazem fotos melhores? | Comparativo

Android

Melhor celular ou smartphone: TOP 10 para você comprar | Agosto 2020

Android

Novo Tracker 2021: app e WiFi a bordo fazem diferença? | Análise / Review