LOADING...
Faça login e
comente
Usuário ou Email
Senha
Esqueceu sua senha?
Ou
Registrar e
publicar
Você está quase pronto! Agora definir o seu nome de usuário e senha.
Usuário
Email
Senha
Senha
» Anuncie » Envie uma dica Ei, você é um redator, programador ou web designer? Estamos contratando!

Longe do fim: conciliação entre Apple e Gradiente falha e disputa volta à Suprema Corte

11 de junho de 2021 10

Atualização (11/06/2021) por LL

Há mais de um ano, a Gradiente resolveu levar a briga pela marca "iPhone" com a Apple para o Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. A disputa parecia longe de chegar ao fim; o STF aceitou julgar o caso e propôs uma conciliação, que deveria ser mediada pela ex-ministra Ellen Gracie.

No entanto, o processo conciliatório não obteve sucesso e a briga continua, ganhando apenas mais um capítulo. Após 20 sessões realizadas por videoconferência com representantes da Apple e da IGB Eletrônica, atual dona da marca Gradiente, nenhum acordo foi firmado, conforme relatado por Gracie:

Não obstante todos os esforços de boa fé empreendidos no sentido de alcançar convergência, na última sessão, realizada em 28 de maio de 2021, as partes não conseguiram atingir um termo comum para formulação de acordo, pelo que decidiram pôr termo à mediação.

Por conta disso, a disputa voltará à Suprema Corte. Cabe agora ao ministro Toffoli tomar um novo caminho sobre tema: pedir mais informações, levar ao plenário do STF para que mais ministros possam votar e decidir o desfecho ou finalizar o processo por conta própria. Não há prazo para tomada de decisão.

A longa disputa judicial entre a Apple e a Gradiente acaba de ganhar mais um capítulo. Isso porque, na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou quem será o responsável por mediar a conciliação entre as duas companhias.

Para relembrar o caso, o processo judicial foi aberto pela Gradiente em 2012 por conta da marca de celulares iPhone, da Apple. A disputa começou porque a companhia brasileira solicitou a patente para registro da marca “iphone” ainda em 2000, mas teve seu pedido aprovado somente em 2008, quando a gigante estadunidense já tinha lançado o primeiro celular da marca que se tornaria muito popular anos depois.

Com isso, a Gradiente reivindicou que a Apple deixe de usar a marca no Brasil, já que fez a solicitação de registro antes. Por outro lado, a empresa criada por Steve Jobs defende que a legislação brasileira não devia ter aprovado a solicitação da “rival”, visto que já havia um produto com a marca iPhone no mercado.

Desde então, vários novos capítulos foram adicionados à “novela” e, em um dos últimos deles, o STF delegou a decisão a seu recém-criado Centro de Conciliação e Mediação. Agora, o Supremo já definiu o primeiro nome que será responsável pelas mediações do setor: a ex-ministra do órgão, Ellen Gracie, que se aposentou da casa em 2011.

Em entrevista ao Globo, a magistrada comentou que sobre a importância do novo setor do STF na resolução de casos em aberto há muito tempo:

Não se trata apenas de reduzir os números de processos em andamento, mas, especialmente, de obter solução consensuada entre as partes, que facilite uma pronta execução. Os institutos da conciliação e da mediação têm por objetivo aproximar as partes em torno do objetivo comum de pôr fim ao litígio, cuja permanência causa prejuízos de diversas ordens, desde os imediatamente econômicos e os custos de oportunidade até os reputacionais.

Além de Ellen Gracie, outros ministros do STF já aposentados deverão integrar o corpo de mediadores no futuro, segundo o presidente do Supremo, Luiz Fux. O objetivo do Centro de Conciliação, conforme foi destacado por Gracie, é reduzir o volume de processos em andamento na casa e agilizar soluções para as ações.


10

Comentários

Longe do fim: conciliação entre Apple e Gradiente falha e disputa volta à Suprema Corte
Android

Celular com a melhor bateria! Ranking TudoCelular com todos os testes de autonomia

Android

Celular mais rápido! Ranking TudoCelular com gráficos de todos os testes de desempenho

Android

Cyber Monday 2020 TudoCelular: as melhores promoções em celular

Android

Encontre ofertas e compare preços com o TudoCelular | Guia Black Friday 2020