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Detetive TudoCelular: saiba o que muda aos eSports e gamers com regulamentação no Brasil

04 de julho de 2019 11

Na última terça-feira (2), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou a nova regulamentação dos eSports no Brasil. O PLS 383/2017 visa considerar a prática de jogos eletrônicos como modalidade esportiva.

O Detetive TudoCelular acessou o Projeto de Lei para entender quais são as mudanças para a categoria e os gamers no geral. Este espaço separou os principais pontos a você e explica mais detalhes a seguir:

Atividade esportiva eletrônica

A atividade esportiva eletrônica – assim que é definida a prática dos eSports na legislação – fica caracterizada no Art. 1º do PLS 383/2017 pela competição de dois ou mais participantes, com sistema de ascenso e descenso misto de competição.

Já o Art. 3º complementa que essa atividade deve ser livre e acessível a todos os interessados. A norma entende ser uma forma de promover o desenvolvimento intelectual e cultural esportivo contemporâneo. Como consequência, geraria socialização, diversão e aprendizagem de crianças adolescentes e adultos.

Gamer como “atleta”

Até então, o praticante de eSports não tinha qualquer classificação específica de modalidades esportivas, além de gamer/jogador. Agora, passa a ser permitida a classificação como “atleta”.

Apesar de ter gerado críticas por ex-esportistas, como a própria parlamentar e ex-jogadora de vôlei Leila, a classificação da palavra no dicionário permite a aplicação a gamers, a partir do momento em que os jogos eletrônicos são considerados como esportes.

De acordo com o dicionário Caldas Aulete, um dos significados é “2. Pessoa que ganha a vida praticando algum esporte (atleta profissional)”. Já o Michaelis traz uma definição mais abrangente: “2. Pessoa treinada para competir, profissionalmente ou como amador, em exercícios, esportes ou jogos que requerem força, agilidade e resistência; esportista”.

Conteúdo violento em jogo

Em emenda também aprovada no Senado Federal, foi determinado que será desconsiderado como esporte eletrônico o game que tiver conteúdo violento, de cunho sexual, com mensagem de ódio, preconceito ou discriminação, ou que faça apologia ao uso de drogas.

A justificativa para a decisão seria uma forma de garantir o inciso IV do Art. 3º da norma, o qual prevê como objetivo específico do esporte eletrônico “combater a discriminação de gênero, etnias, credos e o ódio, que podem ser passados subliminarmente aos sujeitos-jogadores nos jogos”.

Quando entrará em vigor?

A vigência da regulamentação para os eSports ocorrerá a partir da sua data de publicação. No entanto, o Projeto de Lei ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados, caso não ocorra qualquer recurso para análise em Plenário, no Senado.

Você acredita que a regulamentação dos eSports trata mais benefícios ou prejuízos aos gamers? Deixe sua opinião nos comentários abaixo.


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Comentários

Detetive TudoCelular: saiba o que muda aos eSports e gamers com regulamentação no Brasil
  • No meu entendimento não existem jogos violentos. Vc pode aplicar 1000 fatalities no mortal combat, mas ao final, ninguém morreu. Que violência é essa que não faz vítima? A palavra certa não essa.

      • Chegamos ao dia que mulher não vai querer mais namorar os atletas.

          • boxe,jiu jitsu,UFC não é violento
            agora CS GO,PUBG,Overwatch,R6 é tão violento por que tem armas e sangue
            na boa um soco na cara em uma luta no UFC não iria sair sangue?
            e armas como voces treinam tiro ao alvo com arco e flecha?

              • ia foi aprovado '-' games são esportes, nem tava sabendo disso.

                SMITE É ESPORTE CARAIIII

                • CS Go, RainbowSix, Mortal Kombat 11, PUBG... Podem decretar o fim do E-Sports então porque maioria dos jogos são violentos. Mas ninguém reclama disso, pois os jogos possuem faixa etária e as pessoas sabem que É SÓ UM JOGO. Incrível como tudo que está indo perfeitamente bem o governo gosta de meter a mão pra estragar tudo ou roubar. Jogos são entretenimento, assim como filmes e séries que também possuem cenas de ação e violência, e nem por isso eles deixam de participar de eventos ou concorrer à premiações como Oscar por exemplo. Pelo amor de Deus, pessoas normais sabem distinguir o que é realidade e o que não é, não precisa de governo ficar igual pai e mãe decidindo o que a gente pode ver. Mais um dia no país da put@ria.

                  • Texto inócuo vindo de um senador que nada entende do assunto. O texto não parece ter tido apoio popular tb. Para mim, essa lei só vem para abrir as portas para a regularização de outras jogatinas(cassinos por exemplo) e essas sim interessam aos senhores políticos.

                      • CS- GO é violento! Ou seja, não é e-sports

                        • e-sports games sem violencia, i

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