A Anatel pretende mudar suas prioridades de investimentos, para atender às políticas públicas de inclusão digital. Para isso, a agência vai lançar uma consulta pública para o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT), com o objetivo de expandir os recursos destinados a fibra óptica e redes móveis (3G e 4G) no país.

De acordo com a entidade, o projeto pretende incentivar a construção de infraestrutura e ampliar a cobertura, a fim de levar o acesso à internet a localidades onde existem problemas de atendimento e capacidade, além de poucas condições financeiras.

“Essa é a matéria mais importante em tramitação na agência hoje. O PERT servirá para orientar vultosos investimentos públicos e privados de telecomunicações nos próximos anos. É um instrumento para organizar as políticas setoriais em uma coordenação de esforços para aumentar o acesso a banda larga no Brasil.”

Aníbal Diniz

Relator da proposta

Uma das primeiras metas do PERT é aumentar o número de cidades com redes em fibra óptica. Atualmente presente em 58% dos municípios do Brasil, o plano prevê a expansão a 75% – onde vivem cerca de 95% dos brasileiros.

Além disso, o plano prevê a chegada do acesso das redes móveis em todos os distritos. Segundo os números atuais, 2 mil cidades abrigam 3,8 milhões de cidadãos sem smartphone. Para a iniciativa se concretizar, o 3G seria levado a todas as regiões, com uma futura ampliação ao 4G.

Por último, ainda há a ideia de utilizar estabelecimentos públicos, como escolas, bibliotecas, postos de saúde ou delegacias, para estimular e compartilhar o acesso com as comunidades locais. O impasse para tudo isso seria a falta de verba, uma vez que as fontes de dinheiro esperadas pela Anatel não deram o retorno previsto.

O PERT deverá ser colocado em consulta por 30 dias e debatido em audiência pública na capital federal, com data ainda indefinida.

Vale lembrar que a Anatel também prorrogou decisão sobre frequência de 450 MHz a operadoras, além de já ter bloqueado quase 40 mil celulares piratas em pouco mais de uma semana.

Você aprova o novo plano da agência federal para a expansão do acesso à internet no país? Participe conosco!