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Apple violou patente da Qualcomm e pode ser proibida de vender alguns iPhones nos EUA

27 de março de 2019 7

A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos julgou mais um processo envolvendo a longa batalha judicial entre Apple e Qualcomm. Na decisão provisória, a empresa de Cupertino foi considerada culpada por violar uma patente da fabricante de chips.

Assim, a juíza de direito administrativo, Mary Joan McNamara, se manifestou favorável a proibição da venda de alguns modelos do iPhone nos EUA. Essa decisão foi baseada nas alegações da Qualcomm de que a Apple violou patentes ao desenvolver os processadores A10 e A12.

Com isso, os modelos que estão sujeitos a proibição são os iPhone 7, 7 Plus e até mesmo os mais recentes XS, XS Max e XR. No entanto, o pedido da Qualcomm envolve apenas os aparelhos mais antigos. Por enquanto, a decisão é provisória e ainda deve ser julgada pelo pleno.

Foto/reprodução: patente da Qualcomm

De toda forma, caso seja aprovada a proibição, a decisão será levada ao presidente Trump. Assim, os modelos que devem ser proibidos são aqueles que possuem modems da Intel e que violaram uma patente de gerenciamento de energia.

No processo, a juíza também desconsiderou uma série de reclamações da Qualcomm. Por isso, a Apple não foi condenada por violar diversas outras patentes. Mesmo assim, Com a divulgação do resultado, a Qualcomm comemorou a decisão da juíza:

Nós apreciamos o reconhecimento por parte da juíza McNamara da violação da patente de hardware feita pela Apple. Também achamos justo que ela recomendará uma proibição de importação de aparelhos infratores.

Já a Apple reconheceu o "bom trabalho" da juíza ao decidir que a empresa não infringiu outras patentes da Qualcomm. Além disso, a companhia atacou a fabricante de chips afirmando que esse processo é uma espécie de "cortina de fumaça":

estamos satisfeitos que a ITC considerou as mais recentes alegações de patente da Qualcomm inválidas. É outro passo importante para garantir que as empresas americanas possam competir de forma justa no mercado... [...] esse processo da Qualcomm visa desviar a atenção de ter que responder pelos problemas reais, suas práticas de negócios monopolistas.

A empresa de Cupertino também disse que vai provar que a Qualcomm costuma adotar "práticas abusivas" no licenciamento de suas patentes:

estamos ansiosos para detalhar as muitas maneiras que eles estão usando para prejudicar os consumidores e sufocar a inovação. Tudo será apresentado em nosso caso que será julgado em San Diego no próximo mês.

Vale lembrar que essa é a primeira vez que uma corte nos EUA cogita proibir a comercialização de iPhones. A medida também já foi tomada na China e até mesmo na Alemanha, sendo que a Apple acabou encontrando uma maneira de contornar a situação.

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(atualizado em 25 de abril de 2019, às 12:50)

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