Anatel vai aproveitar a chegada de 2020 para promover seu novo leilão de frequências 5G, com base na proposta que já voltou da Procuradoria, em mais um movimento para a liberação do edital no final deste ano – mas com algumas ressalvas.

Uma das frequências à venda, e haverá uma profusão delas, não poderá ser adquirida por três das maiores operadoras de celular que atuam em nosso país.

TIM, Claro e Vivo estarão impedidas de adquirir os 20 MHz que sobraram da faixa de 700 MHz, vendida em setembro de 2014 pela agência.

O impedimento para que essas três grandes operadoras comprem esse espectro não virá das regras do leilão, ainda a serem conhecidas, mas a da Resolução 703, que foi aprovada pela Anatel em novembro de 2018.

Essa norma, na prática, tornou muito mais flexível para as atuais operadoras que atuam no Brasil comprarem as novas frequências que serão leiloadas, mas não conseguiu salvar as limitações mais rígidas para essa banda de 700 MHz.

A frequência de 700 MHz não foi adquirida pela Oi no último leilão, e agora só poderá ser comprada pela mesma Oi ou por uma nova empresa que queira estrear neste mercado, seja uma operadora estrangeira, ou uma MVNO (operadora móvel virtual) que já atua no âmbito nacional, mas que possui pouquíssimas frequências em seu poder.

De qualquer forma, o mercado considera muito improvável o interesse de uma nova operadora por frequências no mercado brasileiro, o que significa que a Oi, em recuperação judicial, não precisará desembolsar uma quantia absurda para adquiri-la. A faixa de 700 MHz, se hoje é destinada apenas para a tecnologia 4G, poderá ser uma das indicadas pela Europa para suportar também a quinta geração de telefonia móvel.