17 Junho 2019
O cartão roxinho mais querido do nosso país aparentemente continua irritando grandes bancos no Brasil. De acordo com a mais recente nota da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) reporta que a Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil e Santander estão sob suspeita de que dificultarem o acesso às operações de débito automático pelo Nubank, e agora o processo investigativo contra as quatro instituições financeiras ganhou novas páginas.
Segundo o Processo Administrativo 08700.003187/2017-74 (disponível na íntegra para consulta no site do Cade), o inquérito que levou à sua instauração foi aberto em março de 2018, acusando os quatro grandes bancos de impor dificuldades para o Nubank.
Em síntese, isso reflete na impossibilidade dos clientes Nubank em operações de pagamento de faturas da empresa por meio de débito automático caso a pessoa tenha conta em algumas destas instituições.
O débito automático é uma função comum e usada de forma simples em diversas modalidades de pagamento no âmbito brasileiro, ativado por meio de autorização do correntista frente ao banco onde ele mantém conta, o serviço tem o intuito de automatizar pagamentos e evitar que faturas fiquem em atraso, contribuindo para a redução da inadimplência. O processo no Cade argumenta que os bancos mencionados neste documento prejudicam a Nubank ao impedirem este tipo de operação, além de dificultar o crescimento no que tange à manutenção e captação de novos clientes no mercado.
O Cade reporta que o processo em trâmite vai obrigar as empresas acusadas a apresentarem defesa no prazo máximo de 30 dias, depois de ouvi-las, o órgão decidirá se arquiva o processo ou se encaminha a sua continuidade junto ao Tribunal Administrativo.
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