LOADING...
Faça login e
comente
Usuário ou Email
Senha
Esqueceu sua senha?
Ou
Registrar e
publicar
Você está quase pronto! Agora definir o seu nome de usuário e senha.
Usuário
Email
Senha
Senha
» Anuncie » Envie uma dica Ei, você é um redator, programador ou web designer? Estamos contratando!

Nova lei exige serviço que TV a cabo e via satélite possa ser cancelado via telefone ou internet

14 de maio de 2019 2

Sabemos que cancelar um serviço – qualquer que seja – pode ser uma verdadeira dor de cabeça. Atualmente o cliente precisa ligar para a central de atendimento, muitas vezes sendo jogado para um setor especializado em retenção, onde a prestadora vai tentar persuadir o cliente a mudar de ideia.

Porém, as coisas estão prestes a mudar nesse quesito, pois uma nova lei (nº 13.828/2019) obriga que as operadoras de TV a cabo, via satélite ou IPTV ofereçam o serviço de cancelamento também através da internet.

Para falar a verdade, essa opção já era obrigatória para a telefonia fixa e móvel – por conta de uma resolução da ANATEL de 2014 – porém, para TV por assinatura, o processo permanecia um pouco mais complicado.

Sancionada nessa segunda-feira (13), a nova lei visa oferecer ao assinante a opção de cancelar o serviço de TV por assinatura via telefone ou internet, e começa a valer a partir do próximo mês (trinta dias após a publicação no Diário Oficial).

A ideia de facilitar o cancelamento desse tipo de serviço havia sido proposta em 2013 pela Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO), o que reitera como alguns projetos de lei podem demorar até serem finalmente aprovados (nesse caso a espera foi de seis anos).

O projeto te lei seguiu em tramitação e foi aprovado em 2015 na Câmara dos Deputados, após isso, seguindo para o Senado, onde foi aprovado em março 2019 sem alterações. Em seguida, ele foi encaminhado para a aprovação do presidente.

A resolução nº 632, aprovada em 2014 pela ANATEL, visava facilitar além do cancelamento da banda larga (fixa e móvel) os serviços de TV; com isso, as prestadoras necessitariam começar a oferecer um canal via internet para o cancelamento do contrato.

Para as telecoms de maior porte, o atendimento por telefone passará, a partir do próximo mês, a contar com um serviço para cancelamento sem a intervenção de um atendente, de forma clara, disponível no primeiro nível do sistema de auto-atendimento.

A lei prevê que o cancelamento feito via telefone ou internet deve ser processado em até 2 dias úteis, podendo o cliente escolher como receberá o comprovante, seja via carta, SMS ou e-mail.

Com a novidade, os serviços de TV por assinatura – que já estão atrás do Netflix em termos de popularidade – deixarão de ser uma "pedra no sapato" de muitos clientes.


2

Comentários

Nova lei exige serviço que TV a cabo e via satélite possa ser cancelado via telefone ou internet
Android

Melhores smartphones: TOP 5 do TudoCelular para você | Abril 2019

Especiais

Nada de Black Fraude! Ferramenta do TudoCelular desvenda ofertas falsas

Android

TOP 10 smartphones de elite com melhor desempenho | Guia do TudoCelular

Android

TOP 10 smartphones de elite com melhor autonomia | Guia do TudoCelular