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Anatel estuda obrigação de cobertura urbana de 95% em cidades com até 30 mil hab

17 de maio de 2019 2

A Anatel confirmou nesta semana a sua intenção de realizar o leilão para a rede 5G no início de 2020. O edital deve conter as faixas que foram definidas para exploração (700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz), sendo que a Procuradoria Federal Especializada (PFE) defende que a agência inclua alguns compromissos para os vencedores do certame.

A informação consta em um relatório elaborado com base nas considerações da área técnica da Anatel e divulgado pelo Teletime. O texto também estabelece critérios que serão utilizados para a valoração dos lotes, que vão depender principalmente de quais localidades precisão ser atendidas. Entre as exigências estudadas, temos as seguintes:

  • A faixa de 700 MHz deve atender, entre 2022 e 2024, localidades não cobertas por compromissos anteriores, especialmente fora de distritos sede. A operadora também deve instalar ao menos uma estação com 4G e atender o usuário em roaming com outras teles.
  • No bloco da faixa de 2,3 GHz, a obrigação é de atender entre 2022 e 2024 municípios com população entre 10 mil e 30 mil habitantes, sendo que a cobertura deve atingir 95% da área urbana com 4G ou superior. O roaming também é obrigatório entre as operadoras.
  • A faixa de 3,5 GHz também deve ser implantada no intervalo entre 2022 e 2024, com o compromisso de proporcionar backhaul de fibra fim a fim com capacidade mínima de 10 Gbps nos municípios listados no edital e onde não há essa infraestrutura de transporte.
  • A faixa de 26 GHz não tem compromissos em função das suas características técnicas para instalação da infraestrutura ativa e passiva, que pode demandar "altos investimentos".

De acordo com o Teletime, os conjuntos de compromissos dependem ainda da elaboração de uma lista de localidades ou municípios que não possuem acesso/cobertura ou rede de transporte. Essas listas estão em fase de conclusão e devem estar anexas no futuro edital.

Em todos os lotes de abrangência nacional, as operadoras terão a obrigação de ofertar publicamente o compartilhamento de faixas, em condições estabelecidas pelas próprias empresas e disponibilizada em sistema da Anatel. A intenção é que haja uma flexibilidade e uso mais eficiente do espectro.

Outro ponto que a Anatel estuda é como os compromissos interferem no cálculo da outorga. O resultado também constará na consulta pública, sendo que são elementos importantes a expansão do SMP com 3G ou superior em distritos não sede e com 4G ou superior em distritos sedes acima de 30 mil habitantes.


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