Depois de cinco anos de muita polêmica ante a Anatel e as principais operadoras de telefonia do Brasil, finalmente o Conselho diretor resolveu deixar com que elas pudessem usar o satélite para transmissão do sinal 4G para as escolas rurais do país, ao invés de tentarem ocupar a faixa de 450 Mhz, que voltará a ser da agência reguladora.

A decisão foi divulgada ontem (23) pela empresa, pois houve a percepção de que a utilização desse meio de transmissão de sinal estaria amarrando o meio rural a uma falta de inovação do serviço e da tecnologia usada nessa implementação, haja vista que a ampliação da cobertura é muito mais viável via satélite.

"De fato, houve mudança no cenário. Portanto, não admitir a solução por satélite seria oposição ao interesse público de ampliar a cobertura dos serviços", disse Emmanuel Campelo, conselheiro relator.

De acordo com Campelo, essa mudança vai fazer com que uma área equivalente a 340 mil metros quadrados, bem como alcançar mais de 12,4 mil escolas rurais que necessitam da conexão para manter uma comunicação com diferentes regiões, facilitando até mesmo a chegada de novas informações para auxiliar no ensino dos alunos.

” Se o uso de 450 MHz não prosperou por falta de tecnologia 4G nesta radiofrequência, por outro lado, o acelerado desenvolvimento da tecnologia satelital em banda KA e HTS tornou mais acessível a oferta de serviço”, afirmou Campelo.

Em relação à faixa de 450 MHz, o órgão regulamentador alega que a maioria das operadoras não utilizaram essa frequência para a transmissão de dados do jeito planejado. Porém, a Anatel afirma que as empresas podem comprovar que realizaram tudo conforme engendrado em até 10 dias antes de tomar a faixa de volta para o seu controle total.

” Faixa não foi usada para o serviço pretendido pelo edital e nem quaisquer outros serviços. Prestar serviço não é ativar Erb. No caso , as escolas rurais tinham que ser conectadas, o que não ocorreu”, afirmou Campelo.

” Se não tomassemos essa atitute, explicou o conselheiro, ss vencedores passariam a ganhar faixa como bem entenderem, sem obrigações ou compromissos, obter retorno financeiro e restringir outras empresas para a oferta de novos serviços. Piloto de IoT não é suficiente para afastar a hipótese de renúncia”, completou o relator.

Para se adequarem aos novos padrões, as operadoras terão que cumprir as seguintes metas impostas pela Anatel:

• Tim terá que ofertar conexão a velocidade de 9,76 Mbps com franquia mensal dle 45 GB
• Claro terá que ofertar conexão a velocidade de 3,62 Mbps com franquia mensal de 31 GB
• Vivo terá que ofertar conexão a velocidade de 6,40 com franquia mensal de 38 GB
• a Oi terá que ofertar conexão a velocidade de 12,61 com franquia mensal de 51 GB