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Procon fiscaliza e pode multar primeira loja oficial da Xiaomi no Brasil

26 de junho de 2019 78

Atualização (26/06/19) - JB

O Procon do estado de São Paulo comunicou nesta quarta-feira (26) que realizou uma fiscalização na primeira loja oficial da Xiaomi no Brasil. De acordo com o órgão, o motivo para a ação foi a publicação de uma notícia sobre possíveis problemas encontrados no estabelecimento.

Como resultado, a loja foi autuada e, após procedimento administrativo, poderá ser multada devido a uma série de irregularidades encontradas. Confira a lista:

foram constatadas: presença de produtos com informações unicamente em língua estrangeira; produtos sem manual de instruções em língua portuguesa; produtos sem informação de origem no Brasil (importador); produtos com informações de segurança unicamente em língua estrangeira.

O Procon ainda explica que o Código de Defesa do Consumidor determina que a oferta de produtos e serviços devem trazer informações corretas, claras, precisas e em língua portuguesa. A lei também estabelece que os aparelhos devem conter manual de instruções em português, sendo que dispositivos importados devem trazer na embalagem informações em português sobre suas características e o nome, CNPJ e endereço do importador.


Vale lembrar que, após a denúncia do site Mundo Conectado, a Anatel chegou a se manifestar sobre a venda de produtos sem a devida homologação na primeira loja da Xiaomi. A agência reguladora também explicou que penalidades podem ser aplicadas neste caso.

Pouco tempo depois, a DL Eletrônicos, empresa responsável pela Xiaomi no Brasil, se manifestou sobre o assunto afirmando que está investigando o caso e entrou em contato com a Anatel para resolver possíveis problemas.

Até o momento, a empresa não se pronunciou sobre a fiscalização do Procon-SP. Por isso, estaremos atualizando a matéria quando a DL emitir algum posicionamento.

Atualização (25/06/19) - JB

Após a Anatel se pronunciar sobre a venda de produtos sem a devida homologação na loja oficial da Xiaomi, a DL Eletrônicos, empresa responsável pela marca no país, se manifestou oficialmente sobre o assunto.

Em um comunicado enviado para o Tecnoblog, a companhia afirma que está avaliando se itens em processo de homologação foram colocados à venda na loja física. Além disso, a empresa afirma que está tratando do assunto diretamente com a Anatel:

Os produtos comercializados via distribuição oficial passam por processos de homologação junto à Anatel e tudo que se refere a isso está sendo tratado diretamente com o órgão regulador. [A DL]

está avaliando junto aos parceiros comerciais se alguns produtos em processo de homologação, até então apenas em demonstração, foram disponibilizados para venda. Todos os produtos passíveis de homologação passam pelas devidas baterias de teste nos laboratórios credenciados e estão de acordo com as normas de radiofrequência aplicáveis no país.

Para entender o caso, basta acessar a matéria original abaixo.

Texto original (24/06/19)

Após retornar ao mercado brasileiro, a Xiaomi acabou se envolvendo em uma grande polêmica. De acordo com informações reveladas pelo site Mundo Conectado, diversos produtos da empresa não tinham selo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Agora, em uma resposta divulgada pelo site Canaltech, a agência reguladora confirmou que está ciente de que existem produtos da Xiaomi sendo vendidos em território nacional sem a devida homologação.

[...] estamos cientes de que há venda de produtos não homologados, à revelia da lei, e a fiscalização de telecomunicações trabalha para debelar essa irregularidade, em trabalho que inclui inclusive as empresas de e-commerce.

Selo da My Body Composition Scale não aparece na busca da Anatel (Imagem: Mundo Conectado)

A Anatel também diz em nota que as empresas que fornecem produtos não homologados estão sujeitas às sanções e penalidades administrativas:

A Anatel tem executado o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) que consiste em ações de fiscalização na comercialização de produtos para telecomunicações não homologados em vários segmentos, dentre eles, em distribuidores, Correios, aduana, e-commerce, feiras e eventos, etc. As empresas que fornecem produtos não homologados estão sujeitas às sanções administrativas da Anatel.

No entanto, a própria Anatel também comentou que a Xiaomi possui alguns produtos homologados no Brasil. Em um exemplo, os smartphones surgiram na página de certificação da agência reguladora antes mesmo da DL confirmar a parceria com a Xiaomi. Isso foi crucial para que o TudoCelular publicasse os primeiros rumores sobre o retorno da empresa ao nosso país.

Entenda o caso

A Xiaomi retornou ao Brasil com a sua primeira loja oficial em um shopping de São Paulo. Na inauguração do estabelecimento, diversos fãs da empresa puderam aproveitar uma série de promoções e conhecer os diversos produtos inteligentes que a marca comercializa no resto do mundo.

No entanto, alguns dispositivos não tinham o selo da Anatel, algo que levantou suspeitas sobre a regularidade desses produtos. Pouco tempo depois, o site Mundo Conectado revelou que diversos acessórios não eram homologados.

Em um exemplo, a balança digital Mi Body Composition Scale, que possui selo com número de homologação 02627-19-09185, na busca da Anatel retorna com a mensagem “Seleção de registros não encontrada”.

Até o momento, a DL Eletrônicos, responsável pelo retorno da Xiaomi ao Brasil, ainda não comentou o assunto. Por isso, estaremos atualizando a pauta quando a empresa divulgar seu posicionamento.


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