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Processos mais rápidos! Governo anuncia que novos protocolos do INPI agilizarão análises de patentes

08 de julho de 2019 8

A Xiaomi está com pedido no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - para conseguir obter os direitos do nome MiStore no Brasil. Enquanto isso não acontece, ela segue usando o slogan "loja oficial" para se referir ao seu comércio eletrônico local e também a unidade física de vendas em São Paulo.

A boa notícia para ela, ao menos parcialmente, é que o governo - através do Ministério da Economia - divulgou que iniciará um plano de desburocratização na agência que fará processos andarem mais rapidamente.

O chamado Plano de Combate ao Backlog de Patentes ajudará principalmente pedidos de patenteamento de invenções, nacionais ou não, que já foram aprovados em outros países mas carecem da regulamentação regional. A pasta do governo estima que 80% dos 160 mil pedidos na mesa do INPI hoje sejam desse tipo.

O plano entra em ação ainda nesse início de julho, com um organograma até simples: o INPI exigirá que o interessado se manifeste sobre os documentos, e quando necessário, pedirá ajustes. Só após a manifestação da parte solicitante um pesquisador da agência iniciará o processo de avaliação da patente baseado no entendimento da Lei de Propriedade Industrial Brasileira (Lei n. 9.279/1996).

Outra novidade é que o Brasil assinou termo de adesão ao Protocolo de Madri da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). E o que isso quer dizer? Simples: a partir de outubro, sempre que uma patente for aprovada aqui no país, os direitos de exploração daquela patente valerão também nos outros 102 países signatários.

E você, acha positivo o novo modelo de avaliação? Acredita que a desburocratização ajudará o andamento de processos de outros tipos de pedidos de patente também? Conte para a gente nos comentários!


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Comentários

Processos mais rápidos! Governo anuncia que novos protocolos do INPI agilizarão análises de patentes
  • Será verdade? Estou com processo invento de meu pai mais de ano foi pago a guia, demos entrada e até hoje nada de registro deste novo invento dele. Meu pai, já tem outros dois inventos registrados e estamos tentando registrar mais quatro, mas a burocracia não consegui nada mais neste INPI.
    Antes era feito em BH, facilmente era recebido documentos e taxas, registrava e pronto. Agora mudaram endereço para Bairro Horto e nem tem telefone para atendimento, muito menos recebem os inventores presencialmente, muito descaso!
    Quero ver realmente se esta funcionando agora com novos métodos de atendimento e respeito aos inventores, colaboradores com a instituição e deste nosso País!
    Fátima Medeiros_ BH

      • Um pedido de patente normalmente demora de 10 a 12 anos para ser concedido... a partir do 3º ano você tem que pagar as anuidades regularmente, senão o pedido é arquivado... você também tem que pagar o exame técnico... tudo é pagar para o INPI para você ter a sua patente concedida um dia (caso ela cumpra as exigências de patenteabilidade).

          • Sim demora muito e acaba com a capacidade de inovação do país, e como funciona se um inventor faz um pedido realmente inovador e alguem após uns meses ou anos vai lá e põe no mercado um produto igual, e o inpi ainda nao concedeu a patente? o inventor fica a ver navios??

          • Excelente a questão da patente ser registrada aqui e valer pra 102 países! Isso é ótimo! Alguém sabe se a máquina de copiar chamada China tá nessa lista?

              • Editor, não existe patenteamento do nome MiStore. Eu trabalho na área e o que está sendo pedido é o registro da MARCA. Abraço.

                  • Além disso, são 120 países signatários, e a partir de outubro as MARCAS que forem aprovadas no Brasil poderão ser exploradas nos países signatários.

                      • sim quanto à marcas ok, mas e quanto a patentes de invenções esse protocolo se aplica? pois que eu saiba com o PCT, mesmo você deve pedir em cada país que quiser patentear um produto/invento terá que realizar o deposito local.

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