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Bolsonaro assina MP e o Governo federal lança carteirinha estudantil digital

08 de setembro de 2019 166

Atualização em 08/09/2019 - por JS

Poucos dias após anunciar que estaria assinando a medida provisória (MP) que permite a criação de uma carteirinha estudantil gratuita, o presidente Bolsonaro lançou na última sexta-feira (06) o documento chamado de "ID Estudantil", que pode ser criada gratuitamente via aplicativo no smartphone.

De acordo com o presidente da República, essa novidade vai beneficiar diretamente os estudantes mais pobres, que se viam na obrigação de separar R$ 30 todo ano para renovar o documento.

“Tem muito estudante pobre e R$ 30 por ano faz falta para ele. Se podemos tê-la [carteira estudantil] de forma gratuita, por que não?”, disse Jair Bolsonaro.

A carteirinha oferece todas vantagens do modelo já conhecido, como descontos para pagar meia-entrada em cinemas, shows, teatros e outros eventos culturais. Além disso, que não possuir smartphone ou internet, vai poder realizar a emissão diretamente em uma agência da Caixa.

“Quem não tem conexão com a internet pega [a carteira] na Caixa a custo zero, quem tem pega no celular e faz todo o procedimento por ali”, explicou Abraham Weintraub, ministro da Educação.

Apesar de estar disponível via medida provisória, o MEC ainda precisará enviar o texto para que o Congresso Nacional realize a aprovação. Depois que passar por esse processo na Casa e a sanção presidencial foi realizada, a emissão vai ser possível 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Artigo original: 03/09

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve assinar neste fim de semana uma medida provisória (MP) que trata da criação de uma nova carteira de identificação para estudantes. A medida foi anunciada pelo porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rego Barros, em coletiva para a imprensa.

De acordo com Barros, a ação do governo deve ser batizada de "MP da liberdade estudantil", mas ainda não há informações se o novo documento irá substituir as atuais carteirinhas de estudante. O único ponto destacado é que a identificação passará a ser totalmente digital:

[Sobre] a carteira de identidade [estudantil] digital, deve ser assinada a Medida Provisória nesta quinta-feira (5)

Foto: Divulgação / Documento Nacional do Estudante

Por enquanto, os demais detalhes do projeto não foram revelados. Mesmo assim, o governo vem estudando, desde o início do ano, a criação de um novo método de identificação para estudantes. O principal objetivo do projeto é unificar e digitalizar a carteirinha, algo que vem acontecendo com o outros documentos.

No entanto, ao criar essa nova versão, o Planalto também esvazia a carteira emitida por entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Nacional dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Isso porque, atualmente a Lei nº 12.933/2013, conhecida como Lei da Meia-Entrada, atribuí a essas entidades a exclusividade na emissão do documento. Procurado para comentar o assunto, o Ministério da Educação (MEC) disse que a MP deve ser assinada pelo presidente em uma cerimônia a ser realizada até o fim da semana.


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