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Muitos impostos! Sistema tributário do Brasil atrapalha mercado de telefonia

08 de novembro de 2019 27

O Governo Federal tem enviado uma série de projetos ao Congresso Nacional e um dos mais aguardados é a Reforma Tributária. Como sabemos, o tema é delicado e envolve toda a cadeia produtiva do país, inclusive o mercado de telefonia.

Por isso, durante um encontro realizado pelo TeleSíntese, Bruno Macedo Curi, consultor jurídico tributário da Claro, debateu o assunto com a imprensa. Para o executivo, o sistema tributário brasileiro tem uma série de problemas e isso acaba afetando gravemente a concorrência:

O sistema tributário brasileiro é um purgatório de Dante. Quando a Anatel decide o que não é serviço de telecom, precisamos brigar para provar. Se os serviços são iguais, mas um paga 40% de tributo e outro paga 5%, não há como baixar o preço.


Citando como exemplo a briga de 14 anos que as operadoras tiveram para provar que serviços de valor agregado não recolhem ICMS, Curi também disse que a taxação pode ser anti-isonômica em alguns casos.

Isso porque, enquanto a TV por assinatura sofre intervenção do domínio econômico, os produtores de conteúdos audiovisuais não enfrentam o mesmo problema:

O Netflix surfa em cima da onda da rede de dados. Não pode haver diferença tributária entre telecom e outros serviços.

Já o diretor jurídico tributário da Oi, Thalles Paixão, também abordou o assunto. Para ele, o segmento de telecomunicações enfrenta uma das mais altas cargas tributárias sobre o consumo do mundo. Além disso, tem ainda a tributação regulatória (4% a mais nos serviços).

No entanto, essa tributação acaba sendo usada para mil e uma finalidades, menos para a que foi instituída. Citando como exemplo o Fust (fundo de universalização), o executivo disse que dos R$ 21 bilhões arrecadados até hoje, R$ 9 bilhões foram para a dívida pública, R$ 5 bilhões para a Previdência e R$ 1,5 bilhão para outros assuntos do governo federal.


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Comentários

Muitos impostos! Sistema tributário do Brasil atrapalha mercado de telefonia
  • Investir em banda larga fixa em bairros mais pobres nem pensar né, impostos todos pagam e o mais pobre paga mais ainda, que negociem com o governo seus problemas.

    • Tem um erro nessa matéria, a Reforma Tributária é um projeto do deputado federal Luis Miranda

        • "Lá vem o mentiroso" vulgo Esse Luis picareta

            • Esse entende de tributação hein , virou deputado no brasil para fugir da justiça dos EUA







              "Luis Miranda maquiou relatórios financeiros, diz ex-funcionário"



              "O esquema do deputado federal Luis Miranda, acusado de aplicar golpes milionários em investidores nos EUA, não começou por %u201Cmá-fé%u201D, segundo Francisco Martins, ex-funcionário que revelou detalhes do imbróglio a O Antagonista.Martins acredita que Miranda perdeu o dinheiro dos clientes por ser um %u201Cpéssimo administrador%u201D, mas o acusa de maquiar relatórios financeiros.%u201CO primeiro relatório, me lembro de ter dado pouca lucratividade, zero ponto alguma coisa. Só que aí ele falou: %u2018eu não posso dar um relatório dando negativo. Tenho que dar dando positivo%u2019. No primeiro relatório, ele botou quase 10% de lucro . Então, quando a galera viu que o rendimento do primeiro trimestre tinha sido tão alto, ficou super animada. Só que o relatório era falso.%u201DLuis Miranda anunciou seu novo negócio em 2017: comprava carros batidos em leilões, consertava e revendia. Prometia um rendimento de 50% em apenas um mês.Quando os negócios desandaram, Miranda criou um fundo de investimentos e colocou todos os aportes lá, mesmo sem comunicar a algumas das vítimas, como três delas relataram a O Antagonista. Ele anunciou que o rendimento seria de 12% ao ano." https://www.oantagonista.com/brasil/luis-miranda-maquiou-relatorios-financeiros-diz-ex-funcionario/

                • O governo Bolsonaro também deve enviar a sua própria reforma. Ainda não tem data.

                • e o que os impostos tem a ver com o péssimo atendimento no telefone e nas lojas... Empresariado vagabundo e folgado que se encosta no governo... Depois criticam as estatais... empresa privada é muito pior

                    • "empresa privada é muito pior"vc ta usando internet e celular estatal?

                        • E dá para escolher?

                          • Por mim usava estatal

                              • Rodolphodomingues


                                "Cuba disponibiliza internet móvel, mas sob preço muito alto à população"

                                "A tarifa proposta será de US$ 0,10 centavos (R$ 0,39) por megabyte, com pacotes que vão de US$ 7 (R$ 27,3) por 600 megabytes a US$ 30 por quatro gigabytes. No entanto, o salário médio em Cuba para funcionários públicos (87% da população ativa) é de US$ 30 (R$ 117)."Para comprar um plano mensal com 4 gigabytes, será preciso desembolsar praticamente o valor de um salário de um cubano", afirma Omar Everleny Perez, do Centro de Estudos de Economia Cubana da Universidade de Havana." "encontrou "dificuldades de conexão e congestionamento significativo dos serviços de voz e dados, devido à instabilidade de parte da rede".Atualmente, a Etecsa disponibiliza mil pontos de navagação wifi e 670 salas de acesso à internet em todo o país." noticias . uol . com . br/ultimas-noticias/rfi/2018/12/06/cuba-disponibiliza-internet-movel-mas-sob-preco-muito-alto-a-populacao.htm

                              • Nunca vi alguém falar tanta merda igual você, e outra, empresas privadas sempre vão concorrer com outras, não tem preço único como estatais, no Brasil temos cartéis, onde as empresas se apoiam no estado e tem sérios medos de competição, fora os consumidores que aceitam qualquer coisa sem reclamar ou boicotar.

                                  • A diferença é que quem move empresa privada é o cliente e ninguém banca ela sem querer, empresas privadas são muito melhores, se quer melhorar pare de usar o serviço delas ora, ai elas correm atrás para melhorar os serviços

                                    • Mas concessão as empresas gostam, de não precisar pagar isso, aquilo, de dever até a tampa, de não prestar um serviço adequado.

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