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Detetive TudoCelular: Correios podem mudar regra e exigir CPF em pacotes internacionais

05 de dezembro de 2019 39

Os Correios já foram assunto da coluna Detetive TudoCelular em outras situações, como divergências sobre fretes aéreos de baterias e características do Compra Fora. Agora, uma nova informação afirma que a estatal poderá mudar uma regra em pacotes internacionais.

Este espaço reuniu os detalhes sobre a suposta alteração nas normas da empresa e entrou em contato com os Correios e varejistas estrangeiras, para tentar descobrir se realmente a situação procede.

Nova regra

A informação foi dada inicialmente pela youtuber Cymye. Ela, que mora na China, afirmou que as empresas de envio locais estariam avisando as lojas virtuais, como Banggood e AliExpress, que os Correios do Brasil passariam a exigir a presença do CPF do comprador anotado na etiqueta de todas as embalagens.

Essa seria uma mudança de regra a qual entraria em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2020. A AliExpress teria emitido um alerta a todos os seus vendedores, enquanto a Banggood havia confirmado a informação em nota.

Preocupação com o consumidor

Mas o que essa nova mudança afetaria na vida do consumidor? A preocupação é que a medida sirva para taxar mais os pacotes – o que não significa que todas as embalagens sofreriam acréscimos no seu valor.

Outro receio é que, no futuro, a companhia tenha um sistema para controlar mais o fluxo de encomendas internacionais e, talvez, limitar a quantidade de compras estrangeiras para cada pessoa física.

Caso esta última medida seja colocada em prática, o comprador seria obrigado a criar um CNPJ – ou seja, abrir uma empresa ou um MEI – para poder importar seus produtos como pessoa jurídica (PJ).

Contato com as lojas

O TudoCelular entrou em contato com as representações para o Brasil das duas lojas que costumam realizar importações no país: Banggood e Gearbest. Esta última apenas confirmou que as mudanças serão aplicadas a partir de 2020, mas não chegou a divulgar qualquer comunicado sobre o assunto.

Já Banggood tanto garantiu que os Correios exigirão, de fato, a presença do CPF nas embalagens, como também explicou que, a partir de 2020, haverá um novo campo antes do pagamento, para o cliente informar o número do seu documento. Ele ficará nesta página – como enviou a esta coluna a representante da varejista para o país:

Imagem: TudoCelular.com
Posicionamento dos Correios

Este espaço também tentou falar com a assessoria dos Correios, para pedir explicações se realmente procede a informação sobre a mudança de regras, a partir do primeiro dia do próximo ano.

Até o momento de publicação deste texto, a estatal ainda não deu seu posicionamento sobre o caso. Mas o Detetive TudoCelular ainda aguardará uma manifestação da empresa para atualizar este texto.

Você acredita que as novas regras poderão prejudicar ou beneficiar o consumidor no futuro? Participe conosco!


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Comentários

Detetive TudoCelular: Correios podem mudar regra e exigir CPF em pacotes internacionais
  • E para pacote sem código de rastreio como faz? Não sei tem a ver, mas comprei um produto artesanal pequeno da suécia em 28/10 que foi enviado como carta sem rastreamento, mas até o momento não recebi e não informei meu cpf para o vendedor tb

      • Fiz algumas compras no Aliexpress no dia 11/11. Eu acho que em alguma das mensagens que recebi dos vendedores eu recebi por engano um código de rastreamento que não era meu. Quando o objeto chegou no Brasil o site dos Correios pediu que vinculasse meu CPF ao objeto. Só depois de vários dias percebi que o objeto não era meu pois estava sendo enviado a outra cidade. Não faço ideia do que seja esse objeto. Entrei em contato com os correios para tentar desvincular meu CPF desse objeto e fiquei pasmo quando fui informado que o "sistema" não permite isso. Ou seja, agora a Receita Federal tem meu CPF vinculado a um pacote que não é meu, não comprei e nem sei o que é, sendo enviado para alguém com quem não tenho nenhum vínculo. E a única coisa que os Correios me dizem é que "se não tiver nenhum pagamento a ser feito, o Sr. não precisa se preocupar". MAS A RECEITA FEDERAL TEM MEU CPF VINCULADO A ESSE PACOTE E QUERO DESFAZER ISSO, e os Correios não têm nenhum procedimento para fazer essa correção! Já registrei reclamação junto aos Correios, pois isso é uma falha GRAVE.

          • Se as compras foram feitas antes da exigência, e o prazo de entrega é em 2020, como proceder quando já foi iniciado o envio?

              • quando você rastreia compras feitas antes de janeiro/2020 pelo site dos correios e o objeto já chegou no Brasil, aparece uma notoficação na página de rastreamento com um link onde você deverá fazer o seu cadastro no site dos correios (caso não tenha ainda) e assim poder vincular o pacote ao seu CPF. Os Correios repassam o CPF à Receita Federal. Foi o que aconteceu comigo.

                • Se o TudoCelular soubesse fazer uma matéria saberia que isso já acontece desde a existência da importação. A única diferença era que algumas lojas acabava não colocando o CPF no invoice e sem contar que na hora de cadastrar o endereço e os dados de quem vai receber a loja solicita o CPF.

                  A diferença? A diferença é que além de vir no invoice também virá na etiqueta de envio, não mudou nada %uD83E%uDD23%uD83E%uDD23%uD83E%uDD23

                    • Eu quero mesmo e q eles e a receita liberem meu celular q ta la desde o dia 17 do mês passado

                        • Tributação talvez, mas pelo jeito vão começar a rastrear a quantidade de produtos que importamos, pois tem muita gente importando para revender sem pagar impostos, e isso atrapalha quem compra para o consumo. Sempre comprei com o CPF nunca fui taxado, hoje uma encomenda chegou no Brasil sem o CPF pois o vendedor não colocou e fui taxado, no mesmo dia que vi o anúncio do Aliexpress avisando para colocar as informações do CPF para quem já tinha o cadastro mas não tinha colocado o número do seu CPF.

                            • Taxar produtos = Receita Federal = Governo Bozo = "Superministro" Pauno Guedes.

                              • CPF sempre é exigência da Receita Federal e não dos Correios. Agora não entendo esses mimizentos colocar a culpa na estatal e pedir para privatizar. Td pau mandado do MBL.

                                  • É claro que é para taxar e limitar compras. Os Correios não são o único problema, mas podem privatizar logo, por favor!

                                    • agora o aliexpress está informando que precisa atualizar o cadastro e inormar o cpf sob risco da alfândega não liberar a entrega e até confiscar os produtos.

                                      https://sale.aliexpress.com/pt/__pc/...8-0304a7eb8a3a

                                        • esse novo sistema que exige informar o CPF para realizar as entregas de compras internacionais ainda está confuso e não funciona direito. Eu cadastrei meu CPF para os pacotes que estão para chegar do aliexpress, mas quando entro na minha conta dos correios para ver "minhas importações" o site avisa que não tem nada. Se eu digito meu CPF na página de rastreamento o resultado também é que não tem nada cadastrado.

                                            • Só um detalhe, pesquisa com CPF na página de rastreio serve apenas para envios nacionais e isso quando o remetente tiver informado o CPF do destinatário no ato da postagem

                                              • Recebi uma encomenda da AliExpress no dia 02/12 e já veio com o meu CPF na etiqueta do pacote. No site dos Correios também pediram para eu informar o CPF, mas não fui taxado e nem me cobraram o despacho postal.

                                                • Estão recomendando que coloquemos o CPF/CNPJ junto ao endereço.

                                                    • Acabei de receber uma mensagem de um vendedor do Aliexpress comunicando essa mudança. Segue na íntegra: "Since the mail sent to Brazil from January 1, 2020 needs to provide the recipient's tax ID information, if the mail does not provide a tax ID, Brazil Post will arrange for the return or destruction of the mail. From now on, all article mails sent to Brazil must provide the recipient's tax ID information (natural person's tax ID is called CPF code, the format is 000.000.000-00; corporate tax ID is called CNPJ code, the format is 00.000.000 / 0000 -00); Because the post office system cannot place an order for the tax ID docking port, it is recommended to fill in the following mail tax ID in the following way:
                                                      I. the tax ID information of the recipient must be filled in the address field of the recipient of the coupon
                                                      2. If the CN23 declaration form needs to be attached to the mail, please fill in the recipient's tax number information at the "Import License Number" of the declaration form."

                                                        • Muito bom o canal da Cymye. Gente como a gente

                                                          • Podia mudar a regra e entregar as encomendas com prazo, preço e confiabilidade decente.

                                                              • Quando privatizar talvez entregue com prazo legal já o preço não espere menos porque a tendência será empatar com os cobrados pela Fedex . As tarifas cobradas no Correios do Brasil são menores e defasadas

                                                                • O pessoal fala em importar mercadoria está usando o termo incorreto porque isso é uma compra internacional, importar propriamente dito teria que ter registro no Siscomex, incoterms dentre outros documentos.

                                                                    • Nada de novo... Sempre informei e nunca fui taxado.

                                                                        • Há tempos eu não comprava da China; fiz compras no Aliexpress de pequeno valor no 11/11 e percebi que no rastreamento pelo site dos correios do Brasil, quando a mercadoria desembarca no brasil, aparece um link para informar o CPF de quem está importando. Aí o sistema redireciona para o link "minhas importações" que exige um cadastro no site dos correios. Para mim isso é novidade, não sei há quanto tempo essa exigência de informar o CPF quando a mercadoria entra no Brasil está em vigor.

                                                                            • Está parado há umas duas semanas no Brasil os Redmi Airdots que eu comprei. Não sabia dessa novidade e demorei uma semana para entrar no site dos correios e ir nessa parte de Minhas Importações. Aparece uma mensagem: "Aguardando o Início da Fiscalização", desde segunda (02/11). Pelo que entendi começa a contar a data a partir do momento em que se coloca o CPF, mas o que me deixou irritado, foi o fato de não ter nenhum tipo de aviso sobre isso em lugar nenhum. Pelo jeito essa fiscalização vai demorar a ser feita e não conseguirei meus fones até eu sair de férias.

                                                                                • Estava na mesma amigo, comprei dia 11/11 um amazfit pace e estava impaciente já pela demora, foi quando vi seu comentário e fui lá criar uma conta e vincular o mesmo no meu CPF, agora é esperar chegar, espero que não chegue notificação de taxação.

                                                                                    • Eu informei o meu CPF no dia 09/11 no site dos correios, mas só no dia 28/11 que o Status da encomenda mudou para "Objeto recebido pelo Correios do Brasil". No entanto, lá na área "Minhas Importações" ainda consta como "Aguardando o Início da Fiscalização", mesmo eu já tendo recebido a encomenda.

                                                                                      • Passei pela mesma situação, só liberaram o pacote depois de eu vincular o mesmo ao meu CPF

                                                                                        • Privatiza já

                                                                                            • Os correios que fazem a logística ou a receita federal que cobra os impostos de nossas compras internacionais???

                                                                                                • Privatizar a fiscalização aduaneira?

                                                                                                    • Privatiza o Governo, pq tudo isso, desde Correios, fiscalização aduaneira, tributos nas importações, Receita Federal, tudo é no final das contas, o Governo Federal agindo contra o povo, afinal, tudo isso é dele, é ele quem manda é desmanda, e decide tudo que essas empresas/órgãos fazem.

                                                                                                        • O pessoal é burro, ou se faz? Quem ganha com a taxação do produto, os Correios ou o Governo? Pessoal não entende que, quem manda nos Correios é o Governo, então se o correio inventa ou cria uma merda, foi nosso querido Bolsonaro, mito, que chefiou!

                                                                                                            • ALERTA IMPORTANTE: impressionante como ninguém comenta isso! CPF não deveria ser divulgado assim, ainda mais com endereço e nome completo nos pacotes! As fraudes irão aumentar muito mais! CPF é coisa séria, não se deve ser compartilhado nem divulgado!

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