Segurança 16 Jan
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2017 quer facilitar o mercado de games no Brasil e trazer grande felicidade ao público, já que a intenção do projeto é zerar os tributos em consoles e jogos que forem produzidos no Brasil.
A PEC 51/2017, que surgiu devido a pedidos feitos pelo portal e-Cidadania já está pronta para entrar em votação no Senado Federal, que no momento está em recesso parlamentar e deve retornar no dia 1º de fevereiro. Após essa data, teremos mais novidades referente a proposta.
Inicialmente, quando a proposta apareceu no portal e-Cidadania, a sugestão era reduzir a carga tributária de 72% para 9%, entretanto o relator da proposta, Senador Temário Motta (Pros-RR, propôs uma mudança ainda melhor, que zeraria qualquer imposto relacionado a jogos e consoles, que forem produzidos aqui no Brasil.
Fomentando o mercado nacional de games
Com a aprovação da PEC 51/2017, o mercado nacional de games seria fomentado de uma forma realmente incrível, pois de um lado teríamos uma produção mais barata, se tornando atrativo para as empresas, de outro teríamos produtos com valor final menores, aumentando a quantidade de vendas (novamente atraindo as produtoras de games e diversos).
"oportunidade real para o desenvolvimento dos jogos eletrônicos, com o incremento do emprego, dos lucros e também da arrecadação, visto que as contribuições sobre a receita bruta continuarão a incidir normalmente sobre o setor"
O fato inegável é que a tributação em vídeo games e jogos é algo realmente muito grande no Brasil, como dito anteriormente, o valor chega a 79%, isso faz com que muitas produtoras não foquem em solo nacional e entreguem jogos e consoles extremamente caros.
A intenção da PEC seria incluir esse tipo de produto em um segmento livre de impostos da União, estados e municípios, que atualmente isenta livros, templos religiosos e até mesmo alguns CDs e DVDs, além de outros.
A aprovação de uma PEC se mostra bem burocrática e não seria para menos, já que é literalmente uma alteração à nossa Constituição Federal, porém não é algo impossível de ocorrer, na teoria e convenhamos, seria algo que favoreceria em muitas questões.
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