O coordenador-geral de Negócios Inovadores do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Henrique de Oliveira Miguel informou recentemente que a indústria de eletrônicos do Brasil pode ganhar um impulsionamento em 2020 por conta de algumas alterações na Lei da Informática.

De acordo com ele, o segundo semestre deste ano vai ser voltado para este crescimento com base no aumento em relação aos valores investidos em 2019, pois no ano passado cerca de R$ 3 bilhões foram aplicados em forma de investimento. Para este ano é previsto que esse valor que amplifique em 10%, passando a ser de R$ 3.3 bilhões.

“Acredito que, do meio do ano pra frente, novos investimentos vão surgir. Ficamos quase um ano e meio nessa expectativa. Parou tudo”, acrescentou, Miguel, referindo-se aos efeitos da tensão gerada no setor por conta das condenações aplicadas ao Brasil pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em razão de redução do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) sobre os bens fabricados internamente", disse Henrique.

Sabe-se que em 2019 a indústria elétrica e eletrônica conseguiu um faturamento geral de R$ 154 bilhões, segundo Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), entidade do setor.

Essa amplificação do investimento, obviamente, vai influenciar nos lucros, o que pode mostrar um aumento no incentivo do comércio para a compra de equipamentos através da redução nos impostos, como prevê a lei.

Em relação aos ajustes feitos na Lei da Informática, Henrique acredita que a prioridade seja começar a aplicação prática da Lei ainda no primeiro semestre para que o planejamento seja executado como previsto.

A previsão, durante o ano, é, primeiramente, regulamentar a lei aprovada. O decreto, resumidamente, disciplina os procedimentos operacionais. Parte vai estar no decreto, parte vai estar em portarias específicas que vamos começar a publicar. Algumas questões, nós vamos interagir com o setor privado e com as instituições e, obviamente, dentro do governo também. A gente acredita que a vida segue para as empresas, não haverá grandes alterações, apenas no que diz respeito às questões operacionais de não ter mais a isenção de IPI e passar a ter o crédito. Para a maior parte das empresas, a gente acredita que não vai ter um grande impacto, não. Essa regulamentação não vai fugir muito do que a lei aprovou, ou seja, são as questões básicas dessa mudança, que ocorre a partir de 1º de abril, disse Henrique de Oliveira Miguel.

Vale lembrar que a Lei da Informática pode beneficiar ainda mais o mercado mobile, começando pelos aparelhos da linha Galaxy S20 e Fold 2, que devem enfrentar uma redução significativa em seus preços de lançamento por conta da não aplicação de alguns impostos.