A Qualcomm recorreu de uma decisão judicial que considerou que a empresa tem práticas monopolistas e usa o seu poder para prejudicar a concorrência no mercado de processadores. O caso foi julgado durante o ano passado e somente agora chegou ao tribunal de apelações do nono distrito da Califórnia.

A expectativa da empresa é que a nova corte anule a decisão monocrática de um juiz que obrigou a renegociação de todos os seus contratos de licenciamento. Durante a audiência, a Qualcomm não contestou a acusação da FTC de monopólio no fornecimento de chips 3G e 4G.

O que deu errado no processo competitivo? A resposta é nada. O Tribunal não concorda que os detentores de patentes tem o direito de precificar suas patentes? O que seria anticoncorrencial nisso? - disse o advogado da Qualcomm

No entanto, os representantes da FTC insistiram que a empresa viola leis de mercado ao usar a política "sem licença, sem chip". Essa diretriz obriga que uma fabricante que compre um modem 5G também pague royalties de patentes para a Qualcomm. A prática já foi questionada até mesmo pela Apple.

A Qualcomm está dificultando a concorrência porque suas políticas, apesar de resultar em chips mais baratos, obriga seus clientes a pagarem royalties mesmo quando eles decidem comprar produtos da concorrência.

Em defesa da empresa, Tom Goldstein admitiu que a Qualcomm é quase um monopólio, mas que isso não viola nenhuma lei antitruste:

As práticas da Qualcomm ajudaram a empresa a ganhar dinheiro por muitos anos. Isso por si só é uma violação antitruste? É fato que um ente monopolista ganhe dinheiro, algo que incentiva a inovação. É isso que o capitalismo incentiva.

Por enquanto, o caso não tem previsão de julgamento. De toda forma, qualquer decisão desfavorável a Qualcomm pode mudar completamente a indústria de tecnologia.