Segurança 27 Mai
Atualização em 28/05/20 por BB
Conforme noticiamos ontem, 27 de maio, o presidente Donald Trump se irritou com uma suposta perseguição do Twitter aos conservadores ao ter um de seus tweets sinalizados pela rede social por conter fake news. O presidente norte-americano postou em seu Twitter que a rede social está limitando a sua liberdade de expressão numa tentativa de prejudicar sua reeleição, que ele tentará em novembro desse ano.
Após isso, numa tentativa de punir, não apenas o Twitter, como todas as outras redes sociais, Trump preparou uma ordem executiva visando contornar algumas leis que foram ressaltadas por seus auxiliares.
No documento, conforme foi reportado hoje (28) pela agência Reuters, o presidente dá à FCC (órgão equivalente à Anatel nos Estados Unidos) o poder de mudar seu entendimento sobre empresas de tecnologia.
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No entanto não demorou muito e o presidente já assinou a ordem. Na prática, agora as redes sociais não terão mais a ampla proteção que as exime de responsabilidade pelo conteúdo postado por seus usuários.
"Estamos fartos disso", teria declarado o presidente já no salão oval, antes de assinar o documento. “As empresas que praticam censura ou qualquer conduta política não poderão manter sua responsabilidade protegida”
Até o momento o Twitter não deu nenhuma declaração sobre o acontecimento.
Artigo original em 28/05/20
Trump prepara ordem executiva que pode punir Facebook, Twitter e outras redes sociais
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comprou briga com as principais redes sociais do mundo. Ontem (27), o ocupante da Casa Branca ameaçou regulamentar e até mesmo fechar algumas empresas usando como justificativa uma suposta "perseguição a conservadores".
No entanto, auxiliares informaram que não é possível fazer isso pois há leis que impedem a presidência de simplesmente "fechar" uma companhia de tecnologia. Como resultado, a Reuters revelou nesta quinta (28) que Trump planeja editar uma ordem executiva para contornar algumas amarras.
A agência teve acesso a um esboço do projeto onde a Casa Branca dará poderes para que a FCC (órgão regulador semelhante a Anatel) possa mudar seu entendimento sobre empresas de tecnologia. Na prática, a ideia é permitir que Twitter, Facebook, Google e outros sejam responsabilizados pelo conteúdo postado em sua plataforma.
A intenção é alterar o entendimento da Seção 230 da Lei de Decência das Comunicações. Atualmente, essa lei isenta amplamente as plataformas da responsabilidade legal pelo material que seus usuários publicam.
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Ao que tudo indica, a intenção do governo Trump é fazer com que a FCC mude seu entendimento sobre o assunto e tire a proteção das redes sociais. A consequência mais prática é que Twitter, Facebook, Instagram e outros receberão uma verdadeira enxurrada de processos.
A ordem executiva ainda exige que a agência verifique se uma plataforma de mídia social usa políticas enganosas para moderar o conteúdo e se suas políticas são inconsistentes com seus termos de serviço.
O projeto ainda estabelece que o escritório de estratégia digital da Casa Branca vai criar uma ferramenta para "auxiliar cidadãos a relatar censura online". Essas queixas serão colhidas e enviadas para o Departamento de Justiça e para a Comissão Federal de Comércio (FTC), que terão poderes para "punir" as empresas.
o texto também exige que o Procurador Geral estabeleça um grupo de trabalho que inclua representantes dos estados para que examinem a aplicação das leis estaduais, que proíbem plataformas online de se envolverem em atos injustos e enganosos.
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Por fim, o governo Trump também pretende revisar todos os gastos federais com plataformas online para "retirar as amarras" que impedem a Casa Branca de publicar anúncios em plataformas desconhecidas ou irrelevantes.
o chefe de cada agência federal deve relatar as suas descobertas ao Diretor do Escritório de Gerenciamento e Orçamento no prazo de 30 dias.
Por enquanto, o texto é apenas um esboço e pode ser modificado. De toda forma, ele indica que Trump não está brincando quando afirma que vai dificultar a vida das redes sociais. Claro que a medida também pode enfrentar forte resistência da sociedade estadunidense.
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