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Auxílio emergencial: alguns beneficiários terão que devolver em 2021; entenda

28 de maio de 2020 47

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou uma alteração na lei que instituiu o auxílio emergencial que pode obrigar uma parcela dos beneficiários a devolver parte dos valores em 2021. Isso porque agora será obrigatório declarar o benefício no Imposto de Renda (IR).

A medida é válida para quem tiver renda tributável acima dos R$ 28.559,70 neste ano e será aplicada até mesmo para dependentes. Assim, a pessoa que terminar o ano de 2020 com renda superior ao limite de isenção (sem contar a ajuda emergencial do governo) terá que pagar o IR mais o valor total do auxílio que recebeu:

O texto diz que o beneficiário fica obrigado a apresentar declaração de ajuste anual relativa ao exercício de 2021 e deverá acrescentar ao imposto devido o valor do auxílio recebido. As parcelas que os dependentes receberam também precisarão ser devolvidas caso a renda supere o limite de isenção.


De acordo com cálculos da Folha, se a tabela do IR não for atualizada, todos os que receberam os R$ 600 ao longo de 2020 e tiveram renda acima de R$ 22.847,76 serão atingidos pela medida. No entanto, há uma discussão se a norma será válida para a primeira parcela.

Isso porque a alteração foi sancionada pelo presidente em 15 de maio, ou seja, após o recebimento. Além disso, especialistas em direito tributário também afirmam que o texto é ruim. Para muitos, o governo até pode cobrar Imposto de Renda sobre o valor do auxílio, mas não pedir a devolução integral junto com a declaração do IR.

Se houvesse a tributação pelo Imposto de Renda, eu entenderia, porque o auxílio entrega às pessoas um poder de compra. Agora, obrigar a devolução desse valor na declaração de IR é uma situação que soa absurda. Transforma o auxílio praticamente num empréstimo, disse Gabriel Quintanilha ao Uol Notícias.

Por enquanto, o Ministério da Economia não comentou o assunto. Mesmo assim, o relator do texto no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), afirma que o governo descumpriu um acordo e sancionou apenas a parte que lhe interessa. Isso acaba prejudicando quem conseguir se recuperar ao longo de 2020.


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Comentários

Auxílio emergencial: alguns beneficiários terão que devolver em 2021; entenda
  • Ja dizia o companheiro " LULARAPIO, MI DEFNDI LA NU FEICIBROOK QUE TE DOU UM PÃO COM MORTANDELA CUMPANHEIRO", o maior encantador de MULAS.

      • Inteligentes entendem e os desprovidos reclamam

        • Ele podia devolver também os valores gastos no cartão corporativo...

            • Falou nada alem da verdade. Concordo com ele, outros paises que pagam muito mais impostos que o nosso, nao ajudaram a populacao com nada.

                • Só um recurso pra reaver dinheiro que foi pra quem N era alvo do projeto... Vai dar nem 10000, isso aí

                    • Se a pessoa ganha mais de 28 mil reais por ano nem tinha que pedir o auxílio de 600 reais.

                        • Cara, se eu fiquei desempregado em janeiro, sem nenhum tustão no bolso, e no mês de junho eu arrumo um trabalho bom o suficiente para ter que declarar no imposto de renda, significa que nesses meses sem trabalho eu teria que passar necessidade, porque tenho intelecto e experiência o suficiente para conseguir um trabalho bom no futuro?

                            • O programa de devolver o dinheiro é so pra quem receber mais de 22 mil esse ano não ano passado, e tambem se arrumar um trabalho bom em junho que ultrapasse o valor do IR(acredito que seja 22mil) você ganharia mais de R$3.700,00, por volta de 6 meses, acho justo devolver...

                                • Se a pessoa que ganha mais de 28 mil por ano estiver desempregado/a, acho justo receber os 600 reais, agora quando voltar a trabalhar e ganhar mais de 28 mil ao ano, também é justo devolver.

                                    • simples... o R$600.00 te ajudou na necessidade que foi esse momento, mas agora que ganha "bem" devolve porque não passa mais necessidade.Agora se continua na mesma situação entáo fica de boas.

                                  • O presidente está certo, o povo quer dinheiro de graça e sem trabalhar, assim não dá, o dinheiro tem que voltar para a união, o governo já está ajudando muito e temos que ser gratos por isso.

                                    • Haddad foi um ótimo Prefeito ele criou o passe livre estudantil de 24 horas pros estudantes, não aumentou a passagem pra 4 reais na época que permaneceu R$ 3,50/3,80 na época aí o dória entrou e reduziu o passe livre de 24 horas pra 2 horas, passagem aumentou pra 4 reais e agora tá 4,30 depois vai subir pra 4,50 reais e o povo ainda fala que o Haddad não fez nada em SP!!! Cala boca que vcs não sabe de nada

                                        • Kakakaka

                                            • Ladrad ?

                                                • Uau, ele segurou o aumento, criando um preço artificial, e o Doria liberou a subida de preço, até mesmo corrigindo pra inflação. Veja só que maldoso esse Doria. Aí dps as empresas de ônibus tão prestando um, serviço péssimo e nego ainda diz que tem que estatizar, é mole?

                                                    • No mundo real tem gente que não tem dinheiro nem para andar de ônibus. Você sabe quanto custa o valor do transporte público nos países da Europa ou nos EUA? Valores tão baixos que são apenas simbólicos. Idiota que gosta de sustentar milionário é o que não falta no Brasil.

                                                      • O pt devia ser extinto!! %uD83D%uDC4D%uD83C%uDFFB

                                                          • Não só o PT, dois partidos para governar o Brasil está ótimo.

                                                              • Ai é que está o problema, porque se for só dois partidos acaba acontecendo um jogo de soma 0 em que a lei é aprovada ou não é aprovada sendo 8 ou 80, e a gente sabe que tem muitas coisas entre o sim e o não, muitos números entre o 8 e o 80, e que muitas vezes o equilíbrio é mais do que necessário para ter uma democracia representativa e sadia. Eu até acredito que não se justifica ter esse tanto de partido político porque não tem tantas visões políticas e sociais assim, acredito que 10 ou 12 partidos são mais do que o suficiente(hoje no Brasil temos 33), porque assim seria possível ter uma gama de representativa interessante em um país tão heterogêneo como o nosso.PS a reforma política vai enxugar muitos partidos conforme o tempo for passando.

                                                                  • Ter muitos partidos só atrapalha, cada partido quer um pedaço do projeto, um simples projeto que deveria ser criado em 30 dias, leva em média 6 meses, tudo por causa da discórdia em muitos partidos, ou aprova ou desaprova, assim parte para outro projeto.

                                                                • E foi o por prefeito de são Paulo kkk perdeu prós votos brancos e nulos ou seja populismo não elege mais de uma vez kkk

                                                                    • Ele responde até processo por corrupção em São Paulo, não tente enganar os outros seu petista.

                                                                        • O que o doria tem a ver com o Haddad? Não estou defendendo o doria!

                                                                            • Eu notava na época que as únicas coisas que as pessoas falavam mal da administração de Haddad é das ciclovias e ciclofaixas, da redução de velocidade no trânsito e do programa de emprego e acolhimento para dependentes químicos. As pessoas cobravam que ele alargasse vias para carros e abandonasse os programas sociais. Era um prefeito afrente de seu tempo.

                                                                              • Todos os ministros que lá estão, só permanecem até o momento porque compactuam e acatam todos os pensamentos e medidas oriundas do até então presidente.
                                                                                Assim que algum deles, se oporem ou vislumbrarem o bem do povo e a reestruturação da nação sem interferência de medidas como essa; certamente serão demitidos, pois, o povo pode não estar sob o domínio de uma tirania mas o congresso, ministros e demais subordinados diretamente a esse presidente o estão. Domados com mão de ferro e tendo seus cargos atrelados a total e real submissão e desmandos de um pára-quedista político.
                                                                                Com uma ressalva, infelizmente votei n%u2019Ele e por falta de opção ajudei a colocar no mais alto lugar da Nação alguém que tem se mostrado um débil... desculpem, mas naquele momento era preciso mudar e tirar das mãos dos ladrões, nossa Pátria. Da mesma forma que hoje precisamos pensar em como contornar as loucuras e a bisonhice de um capitão que não passou de tenente subalterno.

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