A pandemia do novo coronavírus impôs duras dificuldades para o mundo como o conhecemos, e afetou especialmente a educação. No Brasil, especialmente na rede pública, são numerosos casos de alunos sem internet em casa, ou mesmo sem dispositivos que possam ser usados para o ensino remoto.

Como as atividades presenciais não deverão ser retomadas integralmente tão cedo, um Projeto de Lei está tramitando na Câmara dos Deputados. De autoria do parlamentar Idilvan Alencar (PDT-CE), o PL 3477/2020 quer garantir o acesso gratuito à internet 4G por estudantes da rede pública enquanto durar a pandemia.

A justificativa do PL é que a atual crise exige uma nova dinâmica para o ensino público aliando atividades presenciais e remotas. Para tal, é necessário prover a estrutura do ensino remoto, e que tal sistema perdure até que exista uma vacina confiável.

Secretarias estaduais e municipais de educação seriam responsáveis por cadastrar nacionalmente professores e estudantes da rede pública, com informações suficientes para identificar quem possui acesso à internet e quem não, além dos equipamentos disponíveis para as atividades remotas.

Com a aquisição de até 39,3 milhões de tablets para uso pelos estudantes, o impacto do PL poderá ser de até R$ 26,5 bilhões nos cofres públicos. Excluindo a aquisição de hardware, os custos deverão se aproximar dos R$ 6,08 bilhões.

Os recursos investidos pelas operadoras serão compensados com contrapartidas e complementados com um fundo do governo federal. Esse tipo de transferência de recursos não é inédito, mas nessa escala nacional pode se provar um desafio.

As operadoras ainda não se pronunciaram sobre o PL, que precisa ser discutido em comissões da Câmara e Senado, e então votado nas duas casas legislativas.

Vale lembrar, a Claro atualmente oferece acesso zero-rating com assinatura inclusa no Descomplica para o Prezão. A UFRJ abriu uma licitação para adquirir serviços de internet móvel para até 12 mil dos seus alunos da graduação, e prover a retomada à distância de suas atividades letivas.

E você, o que acha desse Projeto de Lei? Conte para a gente nos comentários!