Nesta semana, o Banco Central antecipou para o dia 5 de outubro a implementação do PIX no Brasil – antes previsto para novembro. Ele consiste em uma nova modalidade de pagamento de forma instantânea que utiliza a tecnologia no processo.

Para receber um PIX, será necessário acessar o aplicativo da instituição financeira onde tem conta e fazer o registro de uma chave de endereçamento, a qual irá vincular o seu número de celular, e-mail ou CPF/CNPJ à conta. O cadastramento nessa plataforma deverá ter início antes do lançamento oficial.

Como explica o especialista em regulação José Luiz Rodrigues, a nova funcionalidade os bancos participantes criarão uma espécie de “Conta Transacional”, responsável pelas transações em tempo real durante os sete dias por semana.

“Para que o PIX funcione, as instituições participantes deverão oferecer aos seus clientes, usuários finais, uma Conta Transacional, que é uma conta cuja finalidade é o pagamento e o recebimento de pagamentos instantâneos. Esta conta pode ser de depósito à vista, poupança ou de pagamento pré-paga. Tais operações de pagamentos instantâneos contarão com infraestrutura de liquidação centralizada, o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI).”

José Luiz Rodrigues

Especialista em regulação e sócio da JL Rodrigues, Carlos Átila & Consultores Associados

A participação na iniciativa é obrigatória para instituições financeiras e de pagamentos autorizadas a funcionar pelo Bacen com mais de 500 mil contas de clientes ativas.

Rodrigues acrescenta que o objetivo do Banco Central com o PIX seria “trazer tecnologia, agilidade, inclusão e competição para o mercado, sempre com segurança e conveniência”.

A nova modalidade chega para ser acrescentada às demais já existentes, como DOC, TED, boletos e cheques.