Economia e mercado 07 Jul
Durante audiência na comissão da Reforma Tributária do Congresso Nacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que o Brasil não cobra impostos de forma correta dos serviços de OTT (Over The Top). Entre eles, foram citados o Google e a Netflix.
De acordo com a visão de Guedes, esse é um assunto – e um novo tributo – que acompanharia a inovação tecnológica, mas não teria nenhuma relação com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Apesar de não ter dado um prazo para a conversa tomar um rumo mais concreto, o ministro ainda disse que o “imposto digital” será debatido no futuro.
“O imposto digital é uma coisa para nós conversarmos à frente. Mas é claro que a economia é cada vez mais digital. Netflix, Google, todo mundo vem aqui, o brasileiro usa o serviço. São muito bem recebidos, são belíssimas inovações tecnológicas, mas ainda não conseguimos tributar corretamente.”
Paulo Guedes
Ministro da Economia
No entendimento de Paulo Guedes, uma possível alíquota de 0,2% desejada pelo governo para pagamentos eletrônicos não afetaria os mais pobres, pois é “o rico quem mais faz transação”.
“Parece que há muita gente que não quer deixar as digitais em suas transações, escondidos atrás do pobre. Se você pegar o pobre que ganha R$ 200 de Bolsa Família e falar que há imposto de 0,2%, são R$ 0,40. Qualquer aumento que você der no Bolsa Família de R$10, R$20, R$30 já tirou [o imposto]. O rico é quem mais faz transação, é quem mais consome serviço digital, serviço de saúde, serviço de educação, lancha, barco, caviar, e está isento, se escondendo atrás do pobre.”
Economia e mercado 19 Dez
Vale lembrar: esta não é a primeira vez que o ministro cogita tributar empresas de tecnologia. No final do ano passado, Guedes já estudava a criação de impostos para transações bancárias digitais. Por outro lado, a proposta de reforma tributária entregue por ele também aumentaria a arrecadação de operadoras.
E aí, você concorda com Paulo Guedes que os impostos não são cobrados corretamente de Google e Netflix? Interaja conosco!
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