Diante de diversos problemas financeiros, a Oi encontra-se em estágio de recuperação judicial, tendo recentemente anunciado a venda de sua divisão de TV por assinatura e estado em negociações com Claro, Vivo e TIM para a venda de suas operações de telefonia móvel.

Com o fechamento do contrato entre as quatro grandes operadoras na semana passada, o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte, as PPPs, entraram em contato com a Anatel, solicitando que o espectro ocioso da Oi fosse repartido também com as pequenas operadoras. A organização usou como base um estudo organizado pela Telcomp, Abrint, Abranet, Abramulti e NeoTV que analisava os impactos da compra no segmento.

De acordo com a documentação, problemas como redução de investimentos e da qualidade dos serviços prestados, bem como aumento dos preços aos consumidores podem ocorrer caso a agência não exija das três grandes condições que impeçam esses efeitos.

“A Oi continuará a ser atrativa e interessando aos outros três grupos. Mas, fazendo isso, a Anatel estaria criando uma alternativa para os competidores entrarem no mercado. Daria uma oportunidade para outros operadores participarem”, afirmou João Moura, presidente da Telcomp, ao site Tele.Síntese.

Entre as medidas sugeridas pelas pequenas prestadoras está o oferecimento do espectro recebido pelas grandes operadoras em cada estado às empresas menores. De acordo com Moura, as empresas já possuem muito espectro sem uso, com mais sendo recebido após a aquisição da Oi.

Outro ponto discutido entre o Comitê e a Anatel foi a regulamentação dos serviços de MVNO, as operadoras móveis de rede virtual, que utilizam a infraestrutura das operadoras maiores para funcionar. Com a colaboração das três grandes, há a preocupação sobre o desinteresse ao atendimento das MVNOs. Assim sendo, ajustes devem ser realizados, estando inclusa a distribuição das frequências do 5G durante o leilão planejado para ano que vem, para que não haja impactos no setor.