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Apple é notificada pelo Procon-SP por venda de iPhones sem carregador na caixa

29 de outubro de 2020 45

A Apple provocou uma verdadeira enxurrada de críticas quando anunciou que deve vender a linha iPhone 12 sem fones de ouvido ou carregador na caixa. Pouco tempo depois, a companhia de Cupertino confirmou que a nova diretriz também será usada nos modelos iPhone 11, XR e SE 2020.

Além de não agradar aos consumidores, a prática também está sendo investigada pelo Procon de São Paulo. Isso porque o órgão enviou uma notificação para que a Apple preste esclarecimentos sobre a sua estratégia comercial.

O Procon-SP quer saber porque a Apple tomou tal decisão comercial, qual é o custo dos dispositivos oferecidos separadamente e o que será disponibilizado para a aquisição do consumidor para que seja efetuada a recarga.

Há chances da prática ser considerada venda casada, uma vez que o celular não pode funcionar sem o carregador. Como consequência, isso torna a compra do carregador USB-C de R$ 220 praticamente obrigatória.


O Procon-SP também quer saber se o consumidor brasileiro poderá utilizar outro carregador alternativo para carregar o novo iPhone 12. Apesar do órgão não citar os modelos atuais, as explicações da Apple também deverão abranger esses dispositivos.

Procurada pelo Estadão para comentar o assunto, a Apple permaneceu em silêncio. De toda forma, a companhia de Cupertino tem até 72 horas para responder ao Procon-SP.

A justificativa ambiental usada pela Apple aparentemente não deve livrar a empresa de problemas legais no Brasil.

Vale lembrar que a venda casada de produtos é considerada uma prática abusiva na lei brasileira. No entanto, advogados dizem que a Apple pode se livrar de possíveis problemas se conseguir informar adequadamente seus clientes sobre a mudança na sua prática comercial.

(atualizado em 29 de novembro de 2020, às 12:32)

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