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5G no Brasil: leilão de frequências atrasa novamente e fica para 2º semestre de 2021

11 de novembro de 2020 46

Ainda engatinhando pelo mundo, o 5G mmWave parece uma realidade distante do mercado brasileiro. Por aqui há apenas a tecnologia DSS, alvo de recente polêmica com o Procon-SP, que faz uso da infraestrutura da rede 4G para fornecer velocidades levemente mais altas, enquanto o 5G de alta velocidade só deve estrear no país após o leilão de frequências, adiado por inúmeras vezes.

Planejado originalmente para ter acontecido em março deste ano, o leilão acaba de sofrer novo atraso, tendo agora previsão de ocorrer no segundo semestre de 2021. A última data prevista pela Anatel e endossada pelo ministro das Comunicações Fábio Faria era abril de 2021.

A notícia do novo adiamento foi dada por Emmanuel Campelo, vice-presidente da Anatel, em live realizada pelo site Tele.Síntese. Campelo indicou a necessidade de rever o edital do leilão em decorrência da venda da divisão móvel da Oi, prevista para 14 de dezembro, como principal motivo.

“A nossa expectativa é que no primeiro semestre de 2021 tenhamos a aprovação final do edital. Esse prazo estará na portaria que aprova a agenda regulatória. A intenção é ter a deliberação do conselho até final do primeiro semestre de 2021”, disse.

De acordo com o vice-presidente da Anatel, a venda da Oi Móvel, que acontecesse em 14 de dezembro, foi o principal fator para o novo atraso do leilão.

Ainda de acordo com o executivo, uma das propostas para resolver o impasse da venda da Oi sugere dividir o espectro em blocos de 80MHz, ao invés dos 100MHz previstos anteriormente. “Só se está falando em cinco blocos porque se está considerando os 100 MHz a mais na banda C. Vamos ter que ver se vai valer a pena incluir [essa faixa], pois é mais um complicador. [...] A venda da Oi vai reduzir a competitividade. E vai reduzir a nossa preocupação em termos blocos suficientes para todos os competidores. Esses são os cenários que vão ter que ser avaliados”.

Com uma de suas executivas na live, a Vivo defende o adiamento do leilão para que a venda da Oi Móvel possa ser concluída antes do evento.

Também presente na live, a vice-presidente de assuntos regulatórios da Vivo, Camilla Tápias, defendeu que o leilão só deve acontecer após a conclusão da venda da Oi, para que as operadoras possam saber o que podem ou não comprar.

A executiva lembra no entanto que, diante do longo processo de aprovação que a transação terá de enfrentar no Cade e na Anatel, é pouco provável que isso aconteça dentro do prazo previsto anteriormente, apontando o adiamento do leilão para o segundo semestre como um movimento necessário.


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