A jornada para o 5G no Brasil tem sido bastante difícil, com autoridades, operadoras e principalmente consumidores encarando uma série de obstáculos. A tecnologia estreou de maneira incompleta por aqui, por meio do 5G DSS, que acaba oferecendo velocidades bem abaixo do prometido, o que chegou a alertar órgãos de defesa do consumidor.

A grande expectativa gira em torno do 5G mmWave, que utiliza altas frequências e, por consequência, fornece maiores velocidades. O sistema, no entanto, depende da distribuição desse espectro para as operadoras por meio do aguardado leilão do 5G. O evento, marcado originalmente para março desse ano, foi adiado inúmeras vezes, e agora tem previsão de ocorrer no segundo semestre de 2021.

Em meio às dificuldades, uma boa notícia chega nesta quinta. Conforme apurou o site Teletime, o edital para o leilão foi finalizado pela equipe técnica da Anatel e já está nas mãos do conselho da agência para análise e eventuais mudanças. O texto já passou por consulta pública, em que companhias e especialistas sugerem ajustes, e deve manter a maioria das normas descritas.

Ainda assim, mudanças foram realizadas, e estão entre elas as seguintes modificações:

• A Anatel deverá especificar que a faixa de 3,5GHz a ser leiloada é destinada ao 5G, obrigando assim que ao menos parte desse espectro seja destinado à nova rede em todas as cidades. Ainda que óbvio, esse ponto não estava especificado anteriormente.
• As normas de investimentos na infraestrutura da rede podem ser modificadas desde que haja aprovação por parte da Anatel. Além disso, as operadoras podem optar por começar a implementação do 5G em cidades que atendam à Lei das Antenas primeiro, mas todas as cidades devem ser atendidas.
• Os valores investidos no leilão serão de fato convertidos para investimentos na infraestrutura, o que não garante custo baixo no processo.
• Os lotes não serão divididos por estados ou áreas de numeração, mas sim pelas regiões do Brasil (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste, Centro-Oeste), com o Sudeste sendo a única a sofrer mais divisões.

Outro ponto de destaque definido no edital é que a venda das frequências será feita em cinco blocos de 80MHz, ao invés de 100MHz, medida tomada diante da venda da Oi Móvel. Ainda de acordo com o Teletime, o documento deve ser analisado pelo conselho ainda neste ano, considerando que reuniões estão marcadas para os dias 26 de novembro e 17 de dezembro. A ideia do órgão é acelerar o processo, revisando pontos críticos em conjunto, para que o edital possa chegar sem maiores dificuldades ao Tribunal de Contas da União (TCU).