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Ordem no Pix: Banco Central publica novas regras para adesões ao sistema de pagamentos

26 de novembro de 2020 0

O Pix entrou em funcionamento há apenas algumas semanas e já deve ganhar mais novidades para usuários como QR Code para pagamento sem internet, saques em dinheiro e muito mais. E hoje o Banco Central oficializou novas regras para as instituições que desejem integrar o sistema de pagamentos aos seus sistemas.

As novas regras estão disponíveis na Instrução Normativa 49 que foi publicada hoje pelo BC que estabelece períodos de testes e análise de cadastro para as empresas que desejarem aderir ao sistema, para que problemas com uma ampla base de usuários sejam evitados.

A norma especifica que as empresas deverão informar a quantidade de contas ativas de usuários que ela possuí, bem como os dados necessários para cadastro em, no máximo, 30 dias após a solicitação da adesão ao Pix.

O segundo passo é testar a integração entre o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e o da instituição, para que erros de processamento sejam evitados. Essa etapa pode durar até 5 meses, pois é nela que serão corrigidos eventuais problemas sistêmicos que possam ser detectados.


A disponibilização com o público só vem após a aprovação da etapa 2. Essa terceira fase é dividida em duas partes: a primeira onde uma parcela entre 1% e 30% dos clientes da instituição poderão ter acesso ao Pix.

Essa fatia do cadastro somente crescerá para até 70% na segunda parte dos testes, que podem durar entre duas e oito semanas no total. Somente após a aprovação final o serviço poderá ser oferecido para todos os clientes da instituição.

Se tudo ocorrer bem nos testes, podemos dizer que o Pix pode entrar em funcionamento para novas empresas em, no máximo, 7 meses considerando que elas utilizem o tempo máximo especificado nas regras. Essas novas exigências do Banco Central valem apenas para empresas que solicitem a integração do Pix a partir de hoje.

No momento, 735 instituições financeiras já utilizam o Pix no Brasil e elas serão isentas de certas multas sobre o serviço nos primeiros 6 meses de uso, conforme foi anunciado na semana passada junto com a possibilidade de utilizar o serviço para pagamento de apostas da loteria.

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