Atualização (09/05/2021) por FM

A fabricante sueca de equipamentos de telecomunicação, Ericsson, encerrou sua disputa judicial com a Samsung através de um acordo oficial, que deverá findar os processos globais em andamento.

Conforme divulgado pela empresa autora na última sexta-feira (07), o processo resultou em um “acordo plurianual” que, apesar de não ter prazo especificado, deverá abordar o licenciamento das patentes de forma satisfatória para ambas as empresas.

A Ericsson tem o prazer de assinar um acordo mutuamente benéfico com a Samsung. Este importante negócio confirma o valor do nosso portfólio de patentes e ilustra ainda mais o compromisso da Ericsson com os princípios justos, razoáveis e não discriminatórios de seus termos de licenciamento.

Christina Petersson

Diretora de Propriedade Intelectual da Ericsson

As antigas previsões eram desfavorecedoras para a sueca, que calculava prejuízos de até US$ 177 milhões por trimestre devido aos atrasos em pagamentos de royalties de propriedade intelectual. Com o acordo, é esperado que o próximo trimestre mostre lucros de até US$ 237 milhões, conforme previsto pela Ericsson.

Detalhes mais específicos foram julgados confidenciais pelas partes, contudo, o acordo para as licenças cruzadas abrange vendas de infraestrutura de rede retroativas ao dia 1º de janeiro deste ano, cuja inadimplência constitui parte do déficit da Ericsson nos últimos meses.

É válido ressaltar que o licenciamento das 57 mil patentes sob registro da Ericsson conferem à empresa cerca de um terço do seu lucro operacional. Com o déficit observado no primeiro trimestre, a sueca destacou que suas vendas se veem afetadas por fatores alheios ao descumprimento de contratos — a crise no mercado tecnológico é um exemplo.

Texto original (12/12/2020)

Ericsson processa Samsung alegando violação de contrato sob royalties e patentes

A Samsung acaba de ser processada pela gigante Ericsson, que entrou esta semana nos EUA com uma ação argumentando violação de licenças de patentes bem como de compromissos contratuais sobre pagamentos de royalties.

Em um comunicado oficial, a Ericsson (que mudou recentemente suas fábricas para o Vietnã) informou que acredita que foram violados os termos e condições de licenciamento Justos, Razoáveis ​​e Não Discriminatórios (FRAND), além do sistema que permite o acesso a IP sob padrões móveis globais e também a recompensa de contribuintes por pesquisa e desenvolvimento.

A firma alegou nos autos processuais que várias negociações de renovação de licença atrasarão o pagamento de royalties de IP, caso se estendam além da expiração das licenças existentes para um período não licenciado, acrescentando que, uma vez renovados, os royalties não pagos devem ser recuperados e reconhecidos como receita no momento da renovação.

A fornecedora sueca também disse que as condições geopolíticas estavam impactando os volumes de venda de aparelhos – assim como a mudança dos modelos 4G para 5G, algo que, em combinação com o atraso no pagamento de royalties e o custo de litígios, pode impactar a receita da Ericcson em SEK1 bilhão ($ 117,8 milhões) – para SEK1,5 bilhão a cada trimestre a partir do primeiro trimestre de 2021.

Não é a primeira vez que as empresas vão aos tribunais resolver problemas envolvendo a disputa de royalties; em 2012 ambas se envolveram em uma disputa similar, que terminou o pagamento de US$ 650 milhões por parte da Samsung.