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5G no Brasil: Anatel afirma que edital de leilão deve ser publicado somente em agosto

05 de abril de 2021 21

Atualização - 05/04/2021 - EB

Em fevereiro a Anatel anunciou a aprovação do edital do leilão de frequências do 5G. Agora o presidente da Anatel, Leonardo Euler, afirmou que o referido edital deve ser publicado somente em agosto. A declaração foi dada durante uma entrevista no programa "Poder em Foco", do SBT, que ocorreu a meia-noite de hoje (5 de abril).

Por regimento, o Tribunal de Contas da União - TCU, tem 150 dias, que podem ser prorrogados, para analisar e aprovar o edital do leilão de frequências, que deve ser o maior já realizado no Brasil. O governo pressiona para que o TCU realize a análise em apenas 60 dias.

Euler infelizmente não deu estimativas a respeito dos valores do leilão, mas em fevereiro o valor mencionado foi de R$ 35 bilhões, onde 90% desse montante seria destinado a investimentos relacionados às frequências de 700 MHz, 2.4 GHz e 3,5 GHz.


É previsto que o leilão do 5G seja realizado após junho, entretanto, a instalação dos equipamentos deve começar somente em 31 de julho de 2022, conforme obrigações já dispostas no edital.

Quando a participação de empresas chinesas, Leonardo Euler afirmou que a Anatel não recebeu questionamentos quanto à utilização de equipamentos da Huawei e da ZTE nas redes. O presidente da agência ainda disse que esta questão "tem ponto de vista técnico, orientado por questões táticas" e ela não é de responsabilidade somente da Anatel, mas também de outros setores de forma "transversal e multidisciplinar".

A entrevista também abordou temas como a venda da Oi, que recentemente passou por uma análise de concorrência. Segundo Euler, afirmou que a aprovação da compra da operadora pelo consórcio formado pela Vivo, TIM e Claro não deve ocorrer antes do leilão do 5G.

Nas palavras do presidente da Anatel:

Jamais poderíamos subordinar ou condicionar a implementação de política pública importante a um processo de fusão. Nossa agenda prioritária é o leilão.

Vale dizer que é muito provável que a compra seja aprovada no segundo semestre, visto que a análise de mercado já apontou que a compra da Oi não deve concentrar o mercado de operadoras de forma que as demais e menores sejam prejudicadas.

Depois de um adiamento, a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, realizou nesta quinta-feira (25) reunião aberta ao público para discutir o edital do leilão de frequências do 5G de alta velocidade. O documento já havia sido concluído pela área técnica do órgão em novembro e aguardava análise e aprovação do Conselho Diretor da agência.

Dando mais um passo rumo à implantação da rede de quinta geração, ainda distante e com possíveis atrasos frente a solicitações de operadoras, o conselho da Anatel aprovou o edital, definindo assim as regras a serem seguidas durante a venda das frequências 5G, prevista para acontecer ainda no primeiro semestre de 2021.

O leilão de frequências, tido como o maior já realizado no Brasil, envolve a venda das frequências de 700MHz, 2,3GHz, 3,5GHz e 26GHz, para operação das redes 5G Sub-6GHz e mmWave, bem como do próprio 4G.


Em seu comunicado, a Anatel detalha as expectativas impostas ao 5G, que incluem baixa latência, maior velocidade, maior eficiência de espectro e maior eficiência energética dos aparelhos, bem como alguns compromissos para o 4G e para as operadoras. O órgão afirma que, mesmo com o 5G, o 4G deve seguir tendo grande importância nas telecomunicações do país, devido ao seu maior alcance e velocidade sólida.

A reunião também estabeleceu a maneira como as frequências serão oferecidas. Confira:

Faixa de 700MHz
  • 1ª rodada
    • Bloco de 10 + 10 nacional
    • Compromissos: localidades sem 4G e estradas
  • 2ª rodada
    • 2 blocos de 5 + 5 regionais
    • Compromissos: localidades sem 4G e estradas
  • Spectrum Cap (Limite por operadora): não é permitida a participação de operadoras que já possuam espectro entre 698MHz e 806MHz
  • Prazo de autorização: 20 anos
Faixa de 3,5GHz
  • 1ª rodada
    • 4 Blocos Nacionais de 80 MHz
    • 8 Blocos Regionais de 80 MHz
    • Compromissos: instalação de rede de transporte em municípios; instalar estações de rádio para oferta do 5G igual ao superior ao release 16 (5G de alta velocidade), na proporção mínima de uma estação para cada 10 mil habitantes; ressarcir as interferências à TV via satélite.
  • 2ª rodada (caso de algum bloco da 1ª Rodada ficar deserto)
    • Blocos de 20 MHz
  • Spectrum Cap: 100MHz; limitação de arrematação de mais de dois blocos regionais
  • Prazo de autorização: 20 anos
Faixa de 2,3 GHz
  • 1ª rodada
    • Bloco de 50 MHz e de bloco de 40 MHz regionais
    • Compromissos: cobrir com 95% da área urbana dos municípios sem 4G
  • Spectrum Cap: 50MHz
  • Prazo de autorização: 20 anos
Faixa de 26 GHz
  • 1ª rodada
    • 5 blocos nacionais e 3 blocos regionais de 400 MHz
    • Sem compromissos
  • 2ª rodada
    • Até 10 blocos nacionais e 6 regionais de 200 MHz que não forem vendidos na rodada anterior
  • Spectrum Cap: 1GHz
  • Prazo de autorização: 20 anos
Migração da TV via satélite para Banda Ku

A Anatel também definiu que a melhor maneira para lidar com as interferências à TV via satélite é a migração do sinal da Banda C para a Banda Ku. As operadoras serão responsáveis pelos custos da migração, incluindo a distribuição de kits de recepção da Banda Ku para usuários, que terá prazo de 18 meses, bem como a adaptação das emissoras ao novo espectro de operação.


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