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Driblando taxas: lei pode obrigar Apple a manter apps com meios próprios de pagamento na App Store

28 de fevereiro de 2021 4

A disputa entre empresas que fornecem aplicativos e a Apple continua acirrada nos tribunais. Recentemente a Maçã foi obrigada a a apresentar documentos de taxas cobradas aos desenvolvedores. Agora um projeto de lei de Minnesota pode ter criado uma brecha para que desenvolvedores utilizem outros serviços de pagamento próprios em seus apps, evitando essas cobranças da Apple e do Google.

O projeto de lei foi reportado pelo Star Tribune e obriga a Apple e o Google a manterem aplicativos de desenvolvedores de Minnesota em suas lojas mesmo que eles utilizem meios de pagamento alternativos, que não cobram comissões como os 15% e 30% taxados pela Apple.

Muitas pessoas estão preocupadas com o aumento da influência e do poder que a Big Tech tem, e acho que há muito interesse em tentar garantir que tenhamos uma economia digital justa e aberta", disse o representante Zack Stephenson.

Stephenson é patrocinador direto do projeto de lei na Câmara pela DFL-Coon Rapids e já comentou que notou esforços da Apple e do Google em ir contra a sua aprovação.

Eu entendo que eles têm procurado alguns dos meus colegas. Ouvi rumores de que isso ocorreu em todo o Capitólio. Acho que temos a atenção de alguém.


Para citar um exemplo recente, basta lembrar da Epic Games em 2020, que implementou compras dentro do Fortnite no iOS em um sistema de pagamento próprio e foi removido da App Store e da Google Play logo em seguida. Caso o projeto de lei seja aprovado, esta seria uma situação permitida de acordo com a legislação.

Um projeto de lei semelhante também entrará em votação ampla no Arizona em breve, segundo o The Information. Vale dizer que um projeto de lei similar já foi votado na Câmara de Dakota do Norte, onde foi reprovado. Resta saber qual será o resultado no Arizona e em Minnesota, o que pode gerar uma grande revolução nas lojas de aplicativos do iOS e do Android.

Você concorda com as taxas de imposições da Apple ou acredita que a App Store deveria ser mais aberta aos desenvolvedores?

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