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Venda de loot boxes em jogos pode ser proibida no Brasil

31 de março de 2021 18

Não é de hoje que as loot boxes são motivos de polêmicas entre os gamers, um assunto tão problemático que até mesmo alguns países como a Alemanha decidiram proibir o uso desse recurso por menores de idade.

Como não poderia deixar de ser, o Brasil também entrou na cruzada contra essa ferramenta querida por algumas desenvolvedoras e a venda delas pode acabar sendo proibida por aqui em breve.

Segundo uma matéria feita pelo The Enemy, o Ministério Público aceitou esta semana um pedido feito pela Ação Civil Pública da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), que visa proibir a venda e o uso de loot boxes no Brasil.

Dentre as empresas mencionadas no processo, destacam-se: Activision, Electronic Arts, Garena, Nintendo, Riot Games, Ubisoft, Konami, Valve e Tencent, bem como Apple, Microsoft, Sony e Google, por venderem e hospedarem jogos que usam esses recursos.

A Garena, responsável pelo jogo Free Fire, é uma das protagonistas do processo, já que além de solicitar a suspensão da venda das loot boxes sob pena diária de R$ 4 milhões, a ANCED também pede uma indenização de R$ 1,5 bilhão contra a companhia, e indenização moral individual de R$ 1 mil para cada usuário criança ou adolescente de seus jogos.

Em resposta ao pedido feito pela ANCED, a promotora de justiça Luisa de Marillac Xavier dos Passos afirma:

A presente ação, e as outras seis a ela associadas por determinação deste Juízo [...] são uma oportunidade para que o sistema de Justiça se debruce sobre a questão, com a possibilidade de se inaugurar medidas que possam ampliar a proteção de crianças, adolescentes e famílias, principalmente considerando que as atividades de passatempo ou lazer voltados a crianças e adolescentes devem não somente ter, preferencialmente, caráter pedagógico e contribuir para o seu pleno desenvolvimento, mas preservar sua integridade física, psíquica e moral.

A resposta também conclui que as loot boxes possuem caráter similar ao de jogos de azar, fazendo com que sua comercialização em jogos eletrônicos seja considerada ilegal. O texto não prevê de fato uma readequação ou proibição dos jogos, mas sim especificamente das loot boxes.

Mesmo sendo favorável à ANCED, o parecer do MP questiona os valores de indenização e multas solicitados pela organização, definindo-os como "fora da realidade".

O parecer agora será enviado para análise do judiciário, onde será analisado e decretada uma decisão oficial sobre o caso.

O que você acha a respeito das loot boxes? Será que essa possível nova lei de proibição será a melhor opção?


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