Atualização (16/04/2021) por LL

Após fechar a divisão de smartphones a nível nacional, a LG foi notificada pelo Procon-SP para informar maiores detalhes a respeito do impacto da situação no dia a dia do consumidor brasileiro que possui celular da marca.

Nesta quinta-feira (16), o Procon-SP informou que as informações fornecidas pela empresa foram insatisfatórias e o caso será encaminhado para análise da equipe de fiscalização, conforme afirma o diretor-executivo do órgão, Fernando Capez:

Os esclarecimentos da empresa LG não são satisfatórios e indicam que o consumidor pode acabar prejudicado. O Procon irá notificar a empresa para ajustar sua conduta e apresentar um plano adequado de atendimento que respeite o Código de Defesa do Consumidor.

O órgão solicitou à LG uma relação com todos os modelos lançados no Brasil nos últimos três anos e seus respectivos manuais de usuário, uma relação de assistências técnicas autorizadas, informações sobre garantia e mais.

Sobre a solicitação de um plano de atendimento aos usuários de smartphones da marca, a LG apenas afirmou que manterá o atendimento, mas não definiu o prazo.

Questionada sobre o período estimado de vida útil desses aparelhos, a empresa limitou-se a informar que "(…) a resposta a esta questão depende de diversas incógnitas matemáticas e a realização de futuros estudos técnicos multidisciplinares."

Além disso, a fabricante violou o Código de Defesa do Consumidor. O Procon-SP aponta que, no manual do usuário que acompanha os smartphones, há a presença de cláusulas que preveem isenção de responsabilidade no processo de entrega do produto.

A Política de Privacidade divulgada no site da LG ainda apresenta ainda mais cláusulas que anunciam, entre outras condutas, o compartilhamento e divulgação das informações dos usuários para “prestadores de serviços terceirizados não afiliados” ou “parceiros estratégicos, agentes, profissionais de marketing de terceiros ou outras partes não afiliadas”.

Isso indica que, conforme explica o Procon-SP em nota, "os consumidores que adquiriram os produtos ao longo do tempo poderão ter seu banco de dados acessado por empresas que desconhecem sendo que, de forma espontânea, não teriam permitido (ou autorizado) a divulgação de seus dados sensíveis."

Todas as más condutas identificadas pelo órgão serão encaminhadas para análise da fiscalização.

Texto original (05/04/2021)

Procon-SP exige que LG forneça mais detalhes sobre suporte ao consumidor de celular da marca

O anúncio do fechamento da divisão de celulares da LG foi repercutido em todo o Brasil. A empresa, que está entre as três maiores vendedoras de aparelhos do país, afirmou em nota oficial que garantirá o atendimento e assistência dos aparelhos já vendidos e também daqueles que serão adquiridos até fim dos estoques.

No entanto, a falta de maiores detalhes sobre como a saída da empresa do mercado de smartphones mundial impactará o consumidor brasileiro acabou por acionar o Procon-SP, que notificou a fabricante e solicitou a divulgação de mais informações até o dia 09 de abril.

A LG se comprometeu a oferecer suporte e atualizações de software aos seus usuários existentes, mas com período variado de acordo com a região. O Procon-SP solicitou que a empresa comunique:

• Relação completa de todos os modelos de smartphones disponibilizados no mercado de consumo nos últimos três anos com os correspondentes Manuais de Usuário, bem como relação de Assistências Técnicas Autorizadas;
• Comprovação de período estimado de vida útil dos aparelhos acima mencionados – em condições normais de uso, no tocante à durabilidade e desempenho de eficiência;
• Plano de atendimento – com indicação de tempo de vigência – aos consumidores adquirentes dos aparelhos smartphones já comercializados pela empresa, descrevendo os procedimentos aplicáveis quando estiverem dentro dos prazos de garantias legais e contratuais;
• Plano de atendimento – com indicação de tempo que vigência – para manutenções, reparos e reposição de peças aos consumidores não amparados pela garantia legal e/ou contratual;
• Esclarecimentos sobre eventual redução da Rede de Assistência Técnica Autorizada após encerramento das atividades desenvolvidas pela referida Divisão, bem como forma de sua divulgação para ciência do público consumidor;
• Comprovação de funcionamento de Canais de Atendimento aos Consumidores, para recebimento e tratamento de demandas após o encerramento de suas atividades;
• Esclarecimentos sobre o período de tempo em que a empresa manterá a oferta no mercado de consumo de componentes, peças de reposição e acessórios compatíveis aos aparelhos smartphones disponibilizados no mercado de consumo nos últimos três anos, bem como a forma de comunicação de tais procedimentos ao público interessado.

A fabricante coreana informou que espera concluir o fechamento da divisão de telefonia móvel até o dia 31 de julho deste ano. A LG justificou a decisão por conta de uma perda operacional de 23 trimestres seguidos, desde o segundo semestre de 2015.

A medida terá impacto inclusive na fábrica de smartphones localizada em Taubaté (SP), com cerca de 400 funcionários. Uma proposta para o destino dos trabalhadores deve ser apresentada ainda nesta semana.

O que você achou da notícia? Qual sua opinião sobre a saída da LG do mercado global de smartphones? Conte nos comentários!