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O preço da cultura! Receita Federal quer taxar livros, incluindo e-books e e-readers

08 de abril de 2021 18

Como se o hábito de leitura já não fosse restrito para poucos, o governo brasileiro quer deixar isso ainda mais escasso ao encarecer o preço dos livros através de uma nova taxa estabelecida pela Receita Federal.

O órgão afirmou recentemente que pode revogar a isenção de impostos sobre livros, sob a alegação de que o consumo desses itens é feito por uma parcela mais rica da população.

Pouca gente tem o hábito de ler muitos livros, exceto quando isso é necessário por algum motivo acadêmico (e olhe lá). Embora o Brasil tenha muitos entusiastas de cultura que são apaixonados por grandes obras literárias ou colecionadores, esse hábito se torna cada vez mais escasso por conta do valor, muitas vezes absurdo, desses itens.

As versões digitais dos livros muitas vezes representam uma redução no custo, mas até mesmo elas podem acabar sofrendo um aumento de preço em breve.

Segundo um documento com perguntas e respostas da Receita Federal sobre a CBS, a Contribuição Sobre Bens e Serviços, não existem indícios de que a isenção de impostos nos livros resultou em uma redução nos preços desses itens. Além disso, o órgão também afirma que famílias com renda de até dois salários mínimos não consomem publicações que não sejam didáticas, enquanto a maioria das vendas é registrada na parcela que recebe mais do que 10 salários mínimos.


A venda de livros e papéis para impressão possuem isenção de impostos segundo a Constituição Federal, mas uma lei complementar de 2014 zerou os tributos a estes itens também na fabricação.

Com as mudanças propostas pela Receita, a intenção é aplicar uma alíquota de 12% nesses itens, como uma forma de reduzir a escassez de recursos públicos e gerar receita que seria revertida para políticas públicas focadas nessa parcela mais carente da população, incluindo investimentos em educação e saúde públicas, bem como a compra de remédios para disponibilização em unidades de atendimento.

A mudança também vale para os benefícios fiscais concedidos a diferentes integrantes do mercado editorial, tais como jornais e periódicos. Tais publicações também têm alíquota zerada de acordo com as leis citadas, uma iniciativa que, como no caso dos livros, foi voltada à redução de preços e ampliação do acesso à informação pela população de baixa renda.

Não foi especificado como ou se as alterações fiscais irão afetar e-books e leitores digitais como o Kindle, no entanto, caso a proposta da Receita passe adiante, é bem provável que esses itens também sofram reajustes.

Em resposta aos questionamentos, a Receita Federal afirmou que as discussões sobre a taxa para livros, bem como uma possível identificação de publicações didáticas ou não, incluindo aquelas adquiridas e distribuídas pelo próprio governo, pode acontecer no Congresso. O órgão também afirma ter atualizado o documento relacionado à CBS com mais informações, à medida que as dúvidas da população forem surgindo.

Você acha que a justificativa da Receita é válida? Acha que o dinheiro dos impostos será realmente revertido para a população carente?


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