A pandemia de coronavírus impôs isolamento social e, com isso, o e-commerce acabou sendo beneficiado. Em 2020, 56% dos brasileiros fizeram compras online pela primeira vez. Mas como nem tudo são rosas, as queixas sobre dificuldade de troca dos produtos cresceu muito.

A situação é desanimadora, pois em alguns casos os consumidores relatam terem pago a totalidade ou parte das parcelas do produto, sem terem realmente usufruído dele; tudo por conta da demora no processo de troca.

Nesse sentido, uma proposta pronta para ser discutida pela Câmara dos Deputados pretende encurtar o tempo de espera para a troca de compras.

O texto altera o Código de Defesa do Consumidor, que prevê um prazo de 30 dias para a empresa efetuar a troca, abatimento do valor ou devolução, em caso de compra de produto defeituoso.

O PL 745/2021, de autoria do deputado Herculano Passos (MDB/SP), determina que o prazo de troca não poderá ser superior ao originalmente estabelecido para a primeira entrega, acrescido de 48 horas. Isso significa que se o produto foi comprado com defeito e chegou em cinco dias, a nova mercadoria deve chegar em, no máximo, sete.

Em entrevista ao Mobile Time, o advogado do Instituto de Defesa do Consumidor, Igor Marchetti, afirma que as reclamações sobre o assunto não param de chegar.

O consumidor tem dificuldade de acessar a empresa e fazer a reclamação. Sem contar que no caso de compra online é preciso reencaminhar o produto para a empresa fazer análise, e isso demora. E a companhia não tem o mesmo interesse de responder com rapidez, ou seja, estas trocas não estão funcionando bem.

Há outras propostas de lei que valorizam o poder de compra do consumidor em andamento pelo Poder Legislativo atualmente. Exemplo disso é o PL 7263/17, que garante liberdade de escolha nos serviços oferecidos por empresas de telefonia e TV, retirando a obrigação da contratação de um pacote ou combo fechado.

O que você achou da notícia? Já passou por uma situação complicada na hora de realizar a troca de uma compra online? Conte sua experiência nos comentários!