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Leilão 5G: parlamentares pedem investimento bilionário para conectar escolas públicas

15 de abril de 2021 14

Na manhã desta quinta-feira (15), foi entregue ao relator do Tribunal de Contas da União (TCU) uma nota técnica expedida por um grupo de parlamentares que solicita que um investimento somado em R$ 2,54 bilhões seja acrescentado às obrigações previstas no edital do 5G, para que se cumpra o objetivo de levar conexão por fibra ótica para milhares de escolas públicas em todas as regiões do Brasil.

É relevante notar que este valor não considera todos os benefícios econômicos que as empresas teriam como externalidade positiva em função da implementação da proposta, pela possibilidade de oferecer os serviços a todos usuários possivelmente beneficiados

Tabata Amaral, do PDT/SP, vê o leilão do 5G como uma oportunidade para arrecadar a receita necessária.

A quantia, que supera o polêmico investimento previsto pelo Ministério das Comunicações para a criação de uma rede 5G governamental privada, deveria provir da receita pública estimada de R$ 35 bilhões do leilão do 5G, que deverá acontecer no segundo semestre de 2021. Segundo Tabata Amaral, deputada do PDT que lidera o grupo de parlamentares, o edital é a melhor oportunidade para que o objetivo seja cumprido, e que dificilmente poderia acontecer em outro caso.

Acesso à Internet no século XXI é acesso à educação. Como este tema não recebeu atenção durante a construção do edital, fazemos um apelo ao TCU.

Caso aprovado pelo TCU, o Ministério das Comunicações estabelecerá que parte da quantia seja destinada à implantação de rede de internet por fibra ótica para 19.782 escolas públicas em 1.254 municípios elegidos a receber os equipamentos para construir um backhaul que leve banda larga fixa às instituições públicas. A deputada ainda reforça que formulou soluções em conjunto com a sociedade civil a uma quantia justa e "sem impacto financeiro significativo".

Em contrapartida, fontes ligadas ao ramo das telecomunicações acreditam que o projeto seja inviável no momento, apesar de ser uma ideia "meritória", e que o foco deva ser agregar orçamento para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust) que, por sua vez, acabaria por levar a conexão com internet por fibra ótica às escolas públicas até o ano de 2024.

Apesar das formalidades seguirem em ritmo lento, as operadoras de telefonia brasileiras já se preparam para implantar a tecnologia 5G — e expandir o 4G para áreas sem cobertura — no Brasil, podendo também conferir acesso à rede para as comunidades menos beneficiadas da população.


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