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Plenário aprova home office obrigatório para mulheres grávidas durante pandemia

16 de abril de 2021 2

Um projeto de lei (PL 3932/2020) que prevê o regime de teletrabalho obrigatório para mulheres grávidas durante a pandemia tramitava no Congresso desde o último ano. Finalmente, na última quinta-feira (15), o texto recebeu a aprovação dos senadores e foi enviado à sanção presidencial. É proposto que as gestantes afastadas não tenham suas remunerações prejudicadas até que a fase de calamidade pública cesse.

A aprovação do projeto elaborado pela deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) se dá em meio ao crescimento exponencial de casos de Covid-19 no país, tal que vem acometendo indivíduos mais jovens na forma mais grave da doença, recebendo apoio da senadora Nilda Gondim (MDP/PB), relatora e editora do projeto. Na votação, 402 votos favoreceram o projeto contra apenas 5 votos de oposição.

A senadora Nilda Gondim (MDP/PB), relatora do PL, deu parecer favorável ao texto.

"Das mortes de grávidas na pandemia no mundo, 77% ocorreram no Brasil", ressaltou a deputada. "Precisamos fazer com que o Brasil, urgentemente, não mais detenha esse triste número, que indica que é o país em que as mulheres grávidas mais morrem em função da calamidade". A relatora do projeto reconhece que os maiores riscos à saúde são, atualmente, decorridos do descontrole da pandemia.

Atualmente, não é exagero afirmar que o maior risco laboral a que o trabalhador encontra-se sujeito é a contaminação por Covid-19, e tal circunstância ganha especial relevo no tocante à empregada gestante.

Alguns senadores, não obstante, abordaram situações em que o home office não seria possível, bem como a dificuldade de micro e pequenas empresas para remunerar mulheres gestantes afastadas do cargo. Izalci Lucas (PSDB/DF) exemplificou que ofícios que dependem do trabalho presencial seriam prejudicados, sugerindo que o governo seria obrigado a garantir a remuneração.

Em resposta ao impasse, a senadora Simone Tebet (MDP/MS) colocou que os casos citados representam uma parcela ínfima da população, e que ficaria facultado ao empregador adotar um plano de contingência para que a adoção de efeitos previdenciários seja pensada.

O Projeto de Lei 3932/2020 foi enviado para sanção presidencial e, caso aprovado pelo Presidente da República, poderá entrar em vigor no momento mais breve possível, dado que o texto cita a calamidade pública como principal fator de sua existência.


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Comentários

Plenário aprova home office obrigatório para mulheres grávidas durante pandemia
  • Eu consegui um trabalho Home Office muito bom essa semana.
    Mas, foi como achar agulha no palheiro, eram as últimas vagas. Dá pra ficar em
    casa com meu filho, ganhar dinheiro pela internet e ainda me proteger da
    pandemia.

    Acho que vocês vão gostar também, dá uma olhada nesse link:

    http://bit.ly/HomeOfficeVagasNovas

      • Excelente notícia.

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