Economia e mercado 01 Jun
Atualização (16/08/2021) - GS
No início de junho, noticiamos que a Nintendo havia vencido um processo milionário contra o site RomUniverse, que disponibilizava ROMs de alguns dos jogos mais populares da publisher japonesa, oferecendo inclusive um serviço premium, que garantia a alguns usuários benefícios dentro do site.
Na ocasião, Matthew Storman, dono do site e acusado de pirataria, foi condenado a pagar uma multa de US$ 2,1 milhões – cerca de R$ 10,8 milhões – à Nintendo. Mesmo tendo vencido o processo, a Nintendo não conseguiu uma liminar para impedir que o site voltasse ao ar novamente, tendo em vista que o RomUniverse já estava fora do ar no decorrer do processo.
Mesmo assim, a empresa protocolou recentemente uma moção para que a liminar permanente fosse concedida, alegando que o site poderia voltar ao ar novamente e lhe causar novos danos. Além disso, a empresa também revelou que Storman não pagou a primeira parcela de US$ 50 de sua multa de US$ 2,1 milhões, ignorando a sentença.
Com isso, a empresa finalmente conseguiu a liminar permanente e afirma que Storman está agora permanentemente proibido de copiar, distribuir, vender ou mesmo jogar qualquer cópia não autorizada de uma obra protegida por direitos autorais da Nintendo.
A liminar também ordena que Storman "destrua permanentemente todos os jogos não autorizados da Nintendo ou outras cópias não autorizadas da propriedade intelectual da Nintendo, incluindo filmes, livros e música" até 17 de agosto.
Storman deve apresentar uma declaração até 20 de agosto, dizendo que concordou em cumprir esses termos, ou será considerado como culpado de perjúrio, que na Califórnia, pode acarretar em multas substanciais ou até quatro anos de prisão.
Parece que com a Nintendo não se brinca.
Texto original - 01/06/2021
A Nintendo vem trabalhando arduamente para impedir a comercialização ilegal de seus principais serviços, notificando judicialmente as empresas que utilizam símbolos ou personagens pertencentes à marca. Nesta semana a desenvolvedora venceu um processo contra o site RomUniverse, bastante conhecido entre os gamers por disponibilizar o download de várias ROMs – arquivos instaláveis – de jogos como Super Mario, The Legend of Zelda e dentre outros.
A denúncia foi feita em 2019 sob a alegação de que o portal estaria distribuindo cópias ilegais dos games da empresa e lucrando com isso através das contas premium, em que o usuário poderia pagar para ter alguns benefícios no RomUniverse, como download ilimitado, por exemplo.
Economia e mercado 24 Dez
Resultado do processo
A petição inicial feita pela Nintendo era de US$ 15 milhões e estava sendo movida contra Matthew Storman, dono do site e acusado de pirataria. Storman foi condenado pela Justiça americana a pagar o total de US$ 2,1 milhões – cerca de R$ 10,8 milhões – à Nintendo. O valor total foi definido a partir da quantidade de títulos ofertados de forma ilegal, sendo US$ 35 mil por cada um dos 49 games que estavam sendo baixados a partir do site gerenciado por ele.
Além disso, o Tribunal americano também definiu o pagamento de US$ 14.286 para cada um dos 28 direitos autorais infringidos, atingindo a soma de US$ 2,1 milhões. Segundo informações, durante o ano de 2019 o portal RomUniverse gerou entre US$ 30 mil e US $ 36 mil em receitas com conteúdo, valores que convertidos equivalem a aproximadamente R$ 154.500 e R$ 185.400, respectivamente.
O que você achou dessa notícia? Sabia que a Nintendo está investindo em ações contra a pirataria de seus jogos? Conta pra gente, comente!
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