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Jair Bolsonaro anuncia mais uma redução de impostos no setor de games

12 de agosto de 2021 124

Atualização (12/08/2021) por LL

O presidente Jair Bolsonaro determinou um novo decreto reduzindo as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no segmento de jogos eletrônicos e acessórios. A medida efetiva a redução das alíquotas do IPI de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de vídeo, visando incentivar o desenvolvimento do setor no país.

No caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela, a redução será de 22% para 12%. Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes, também passarão por redução: de 6% para zero. No início do governo, essas alíquotas eram de 50%, 40% e 20% respectivamente.

Essa é a terceira retenção de impostos no setor de jogos eletrônicos desde o início do governo. Em dois decretos anteriores, em 2019 e 2020, Bolsonaro já havia reduzido as tarifas. Recentemente, ele havia dado indicado a realização de uma nova redução.

Essa desoneração, segundo o Governo Fedreal, implicará uma redução de arrecadação de R$ 82,9 milhões em 2021. Para 2022, a estimativa da redução de tributação é de R$ 119,5 milhões. Como se trata de decreto, não precisa ser aprovada pelo Legislativo e entrará em vigor imediatamente.


No início de junho, o Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revelou que estava preparando uma nova redução de 10% na alíquota de IPI aplicada em jogos eletrônicos, como uma forma de aquecer ainda mais esse mercado.

Esta semana, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente confirmou uma redução nos impostos do diesel e acabou revelando que planeja autorizar mais uma redução nos impostos de importação dos jogos eletrônicos.

De acordo com Bolsonaro, é mais fácil reduzir os impostos nessa categoria, pois não é necessária uma compensação na queda de arrecadação dos cofres públicos, por se tratar de um imposto de importação.

Alguns reclamam: baixa o imposto de outra coisa. Para baixar outra coisa, tem que ter uma fonte compensadora. Os games, como é um recurso que vem de imposto de importação, não tem que achar uma fonte alternativa para isso.

O presidente não forneceu uma previsão para a nova redução ou qual será a taxa aplicada.

Texto original - 04/06/2021

Por mais que a inflação brasileira esteja severa e muitos itens essenciais para a sobrevivência estejam sendo comercializados por valores exorbitantes, muitos consumidores ainda estão conseguindo comprar produtos que são considerados supérfluos, tais como jogos e consoles de videogame.

Como um incentivo para esse mercado, o presidente Jair Bolsonaro deve anunciar uma nova redução na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidido sobre os videogames.

Segundo informações do site Conexão Política, o decreto que prevê uma nova redução de 10% já está sendo preparado e será publicado no Diário Oficial da União (DOU) em breve.

No ano passado, Bolsonaro determinou a redução dos tributos de 40% para 30% em consoles e máquinas de jogos; de 32% para 22% para partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo, cujas imagens são reproduzidas numa tela; de 16% para 6% no caso de máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes.

Não podemos negar que o setor de tecnologia como um todo, incluindo os videogames, teve um grande aumento no último ano em decorrência da pandemia de coronavírus, algo que se refletiu em uma escassez mundial dos componentes eletrônicos e resultou em uma baixa disponibilidade de produtos nas lojas, incluindo os almejados PlayStation 5 e Xbox Series S/X.

Quando a redução na alíquota do IPI foi anunciada no ano passado, a Sony Brasil revelou que os preços oficiais do PlayStation 5 seriam de R$ 4.199 na versão sem leitor Blu-Ray e R$ 4.699 na versão com leitor, enquanto os preços do Xbox Series S é de R$ 2.799 e o Series X sai por R$ 4.599.

Com a nova redução, novos preços oficiais devem ser anunciados, no entanto, esses valores ficaram quase que impraticáveis por conta da falta de produtos no mercado, fazendo com que muitos lojistas paralelos ofertassem os itens por valores muito acima dos oficiais.

Você acha que a nova redução de impostos irá aumentar a venda de consoles e jogos de videogame?


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