A luta contra a comercialização de produtos falsificados não para conta com o apoio das autoridades brasileiras para impedir a disseminação de itens ilegais em território nacional. Nesta semana fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e agentes da Receita Federal realizaram operações no Porto de Santos a fim de localizar remessas que contenham produtos não homologados pelo órgão brasileiro.

O resultado foi surpreendente: mais de 17 mil decodificadores e outros aparelhos eletrônicos foram apreendidos por descumprirem a legislação e não apresentarem selo de homologação. Os produtos seriam exportados para outros países da América Latina, dentre eles o Paraguai.

A carga foi avaliada em cerca de R$ 8,5 milhões e seria transportada através das rodovias do país, chegando até a fronteira da cidade de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná. Os itens apreendidos são destruídos pela Receita Federal.

A operação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel, que desde 2020 vem atuando para combater a comercialização de produtos piratas. Embora essa seja uma das maiores operações atuantes no Brasil, também há outras entidades empenhadas em restringir a venda de eletrônicos e objetos que podem colocar em risco a segurança dos compradores.

Nesta sexta-feira (11) a Polícia Civil de São Paulo realizou a chamada "Operação Sem Sinal" a fim de localizar lojas na capital paulista que comercializam dispositivos chamados de "TV Box", que não possuem autorização da agência reguladora. A assessoria de imprensa da PC não divulgou a quantidade de itens apreendidos, no entanto, sabe-se que várias lojas foram fechadas.

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